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D.O. nº28412 de 09/01/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022

PROCESSO N° 172/2022

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 172/2022

b) Licitação Nr: 019/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 06/01/2023

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO NA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA".

EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa VMH CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 15.329.805/0001-50 endereçada logradouro: Av. Juruena, Número; 1553, Complemento; ********, CEP; 78.340-000, Bairro/distrito; Cidade Alta, Município; Juruena, Uf; MT denominado “CONTRATADO”. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO NA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA".

TOMADA DE PREÇO: 019/2022

PROCESSO: 172/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 147.787,48 (Cento e quarenta e seta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 11 de Janeiro de 2023 até 11 de Janeiro de 2024, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 06 de Janeiro de 2023

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE 1º REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 061/2022 PROCESSO Nº 167/2022

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO FRACASSADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 061/2022, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: “FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO - POR IMAGEM ATRAVES DE CENTRAL DE MONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS”. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 06 de janeiro de 2023 as 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação onde compareceu compareceu uma única empresa interessada, a qual foi inabilitada por apresentar documento vencido e a ausência de outros documentos.

A 1º reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 09 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 27 de janeiro de 2023 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2023 às 09:15 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.brno portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 06 de janeiro de 2023.

Valdivino Mendes dos Santos

Prefeito Municipal