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D.O. nº28407 de 02/01/2023
Lauda 117
D.O. nº28410 de 05/01/2023

Lauda 001

D.O. nº28414 de 11/01/2023
Lauda 002

LAUDA 001

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0575-2021.

Processo: 201996/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0575-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0217-2021.

Processo: 167017/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/ MT, CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0217-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1268-2021.

Processo: 228129/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/ MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1268-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1074-2017.

Processo: 160842/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/ MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1074-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/12/2023.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0334-2017.

Processo: 144386/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira/ MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0334-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 27/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0703-2021.

Processo: 207791/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela/ MT, CNPJ nº 24.740.268/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0703-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 01/03/2023.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1216-2021.

Processo: 458229/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/ MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1216-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 15/03/2023.

ASSINATURA: 28/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1294-2021.

Processo: 140084/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/ MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1294-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 30/03/2023.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0603-2021.

Processo: 228100/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/ MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0603-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1187-2021.

Processo: 226646/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/ MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1187-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 31/03/2023.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0863-2021.

Processo: 206074/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/ MT, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0863-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 30/06/2023.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0628-2021.

Processo: 148315/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/ MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2022 para 31/07/2023.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0056-2021.

Processo nº 113858/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Araputanga/ MT, CNPJ nº 24.988.529/0001-23

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0056-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0459-2021.

Processo nº 248184/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Nortelândia/ MT, CNPJ nº 15.061.633/0001-87

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0459-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0035-2021.

Processo nº 163980/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso/ MT, CNPJ nº 14.914.071/0001-04

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0035-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0074-2021.

Processo nº 137019/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Matogrossense dos Cegos/ MT, CNPJ nº 36.910.602/0001-23

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0074-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0052-2021.

Processo nº 105988/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Tapurah/ MT, CNPJ nº 05.702.250/0001-97

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0052-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0451-2021.

Processo nº 4841/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais/ MT, CNPJ nº 03.472.143/0001-94

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0451-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0213-2021.

Processo nº 184126/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Peixoto de Azevedo/ MT, CNPJ nº 37.466.240/0001-96

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0213-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 26/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0330-2021.

Processo nº 200714/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Cuiabá/ MT, CNPJ nº 15.023.815/0001-63

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0330-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 30/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0191-2021.

Processo nº 160421/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Sociedade Hípica Cuiabana/ MT, CNPJ nº 13.535.707/0001-44

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0191-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 22/12/2022.

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