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D.O. nº28409 de 04/01/2023
decretos de nomeação 2023
D.O. nº28409 de 04/01/2023

DECRETO DE EXONERAÇÃO

D.O. nº28411 de 06/01/2023
ERRATA DO DECRETO 139 2023

DECRETO LEGISLATIVO N.º   141/2023

“Dispõe sobre a exoneração de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA e dá outras providências”.

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, MÁRCIA ANTÔNIA BUSCARIOL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, etc.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica exonerado do Cargo de Assessor de Especial da Presidência o Sr. ALEX JUNIOR RAMOS PIRES, CPF/MF - 048.886.361-92, nos termos da Lei Municipal n.º 237/2000, com as alterações introduzidas pela lei n.º 1182/2021, e revogadas pela lei 1340/2023.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alto Taquari (MT), 03 de janeiro de 2023.

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Márcia Antônia Buscariol

Presidente da Câmara Municipal

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