Legislação

D.O. nº28408 de 03/01/2023
ATO Nº 003/2023 Nomeação do Secretário Executivo de Administração - Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

D.O. nº28408 de 03/01/2023

ATO Nº 004/2023 Exoneração Assessora Especial Jacqueline Bittencourt Marques

D.O. nº28408 de 03/01/2023
ATO Nº 005/2023 Exoneração Assessor Técnico Bruno Cordeiro Cidade

ATO Nº. 004/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

Cuiabá/MT, 02 de janeiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

(original assinado)

Defensora Pública-Geral do Estado

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D.O. nº28408 de 03/01/2023ATO Nº 003/2023 Nomeação do Secretário Executivo de Administração - Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz

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