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D.O. nº28405 de 29/12/2022
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D.O. nº28406 de 30/12/2022

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2950-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/52234

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína -MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57

OBJETO: Construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Alvarez de Azevedo, no Distrito de Terra Roxa, no município de Juína/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 722.287,71 (setecentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sendo R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais) parte do CONCEDENTE e R$ 29.287,71 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.22.075485-0

VIGÊNCIA: 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: Claudio Zanati de Souza, CREA: MT - 49209 - Matrícula nº 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: MT - 048484 - Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2959-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/63594

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte -MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20

OBJETO: Ampliação da Escola Municipal Primavera, no município de Canabrava do Norte/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 993.164,58 (novecentos e noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 988.164,58 (novecentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074826-5

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2235-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/66415

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canarana -MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91

OBJETO: Construção de Escola Pública Municipal de Educação Básica, no município de Canarana/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 9.915.105,16 (nove milhões, novecentos e quinze mil, cento e cinco reais e dezesseis centavos), sendo R$ 8.915.105,16 (oito milhões, novecentos e quinze mil, cento e cinco reais e dezesseis centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074836-2

VIGÊNCIA: 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2961-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/57122

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte -MT, CNPJ nº 03.238.672/0001-28

OBJETO: Construção de E.E. Cívico Militar, localizada no município de Porto Alegre do Norte/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 6.274.751,48 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 6.269.751,48 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075444-3

VIGÊNCIA: 02/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0784-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/43788

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poxoréu -MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na E.E. Cel. Julio Muller, localizada no município de Poxoréu/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.126.521,14 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos), sendo R$ 1.116.521,14 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075365-1

VIGÊNCIA: 15/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: Luiz Felipe Sardo Madi, CREA: MT - 53398 - Matrícula nº 316459

FISCAL SUPLENTE: Edson Selinger Martin, CREA: MT - 1219299332 - Matrícula nº 315239

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2912-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/142507

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Paranaíta -MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: Construção do Complexo Educacional com quadra poliesportiva coberta e vestiário para sediar a Escola Estadual João Paulo I, localizada no município de Paranaíta-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$12.422.100,22 (Doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cem reais e vinte e dois centavos), sendo R$10.766.854,45 (Dez milhões, setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) por parte do CONCEDENTE e R$1.655.245,77 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075364-1

VIGÊNCIA: 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: Joice Rodrigues da Silva, CREA: MT - 51783 - Matrícula nº 308640

FISCAL SUPLENTE: Juliano secundo Herek, CREA: MT - 120769963-2 - Matrícula nº 252583

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0700-2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2022/38478

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza -MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Bernadinho Gomes da Luz.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$1.087.338,27 (Um milhão, oitenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), sendo R$1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$17.338,27 (Dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074835-4

VIGÊNCIA: 03/02/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: Cláudio Zanata de Sousa, CREA: MT - 49209 - Matrícula nº 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: MT -048484 - Matrícula nº 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1440-2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2022/42268

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia -MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta - Bom Jesus do Araguaia - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.040.954,29 (um milhão quarenta mil reais novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais) parte do CONCEDENTE e R$ 30.954,29 (trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.021307-8

VIGÊNCIA: 30/11/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício CREA: MT - 51844 - Matrícula 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0681-2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2022/38521

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Miranda Araújo.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.024.558,84 (um milhão vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais) parte do CONCEDENTE e R$ 20.558,84 (vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074833-8

VIGÊNCIA: 02/03/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2810-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/145443

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juara/MT, CNPJ nº 15.072.663/0001-99

OBJETO: Construção da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, no Município de Juara/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 15.741.357,44 (Quinze milhões setecentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 15.269.116,72 (Quinze milhões duzentos e sessenta e nove mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 472.240,72 (Quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22.075480-1

VIGÊNCIA: 09/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2953-2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2022/52238

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57

OBJETO: Construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Oswaldo Cruz, no Dristrito de Filadélfia, Município de Juína/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 854.284,02 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), sendo R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 34.284,02 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075363-3

VIGÊNCIA: 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2813-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/133275

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40

OBJETO: “Construção de unidade Escolar Estadual para atendimento a alunos do Ensino Fundamental anos finais no Bairro Vida Nova I com 18 salas, Município de Lucas do Rio Verde/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 9.447.619,10 (Nove milhões quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e dez centavos), sendo R$ 9.442.619,10 (Nove milhões quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e dezenove reais e dez centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22.075484-2

VIGÊNCIA: 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR: Juliano Secundo Herek, Matricula: 252583, CREA: 120769963-2

FISCAL SUPLENTE: Carina Mendes da Silva, Matrícula nº 230410, CREA 1216161224

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1768-2022

PROCESSO SIGADOC :SEDUC-PRO-2022/45049

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63

OBJETO: Construção de Cobertura no Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 100.344,42 (Cem mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 96.330,42 (noventa e seis mil trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074830-3

VIGÊNCIA: 11/09/2024

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1138-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/15984

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças -MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50

OBJETO: Construção de Unidade Escolar Estadual e Quadra Poliesportiva para atender a E.E. Dom José Selva, localizada no município de Barra do Garças/ MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 7.359.341,87 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 7.354.341,87 (sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos) parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.056507-1

VIGÊNCIA: 01/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR: João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício, CREA: MT - 51844 - Matrícula nº 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1705-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/50230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Água Boa -MT, CNPJ nº   15.023.898/0001-90

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Jacy Kuhn Salamoni.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 1.115.416,90 (um milhão, cento e quinze mil reais quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos), sendo R$ 500.000,00 (Quinheintos mil reais) parte do CONCEDENTE e R$ 615.416,90 (Seiscentos e quinze mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.074844-3/ 14101.0001.22.074843-5

VIGÊNCIA: 01/08/2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL TITULAR:João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício CREA: MT - 51844 - Matrícula 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1091-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/15978

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CNPJ nº 03.439.239/0001-50.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Miranda Araújo Construção de  unidade Escolar  e Quadra   Poliesportiva Residencial  Jardim  dos Ipês.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 9.264.038,41 (Novemilhões, duzentos e sessenta e quatro mil,  trinta  e  oito  reais  e quarenta  e  um centavos),  sendo R$9.259.038,41 (Nove milhões, duzentos  e  cinquenta  e  nove mil, trinta  e  oito  reais  e quarenta  e  um centavos), por parte  do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (Cinco  mil  reais),  por  parte  do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.058460-2/ 14101.0001.22.044797-4.

VIGÊNCIA: 01/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR:João Paulo Marcomini, CREA: MT - 040485 - Matrícula nº 302727

FISCAL SUPLENTE: Kamyla Souza Benício CREA: MT - 51844 - Matrícula 309782

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1438-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/42681

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: Construção de Unidade Escolar Estadual com 6 Salas  e Quadra Poliesportiva -Três  Fronteiras -Colniza -MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 4.506.571,21 (Quatro milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), sendo R$ 4.439.467,93 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 67.103,28 (Sessenta e sete mil, cento e três reais e vinte e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 2792

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074832-1

VIGÊNCIA: 30/06/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/145853

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Construçãodo  novo  prédio com 12  salas  para sediar  Escola  Estadual  Carlos  Pereira  Barbosa,  localizada  nomunicípio  de  Rondonópolis/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 11.974.582,48 (Onze milhões, novencentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 11.964.582,48 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075366-8

VIGÊNCIA: 31/08/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matricula: 251370, CREA: 2130- D/MT

FISCAL SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matricula: 212842, CREA: 120139923

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2971-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/145850

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Construçãodo  novo  prédio com 12  salas  para sediar  Escola  Estadual  Carlos  Pereira  Barbosa,  localizada  nomunicípio  de  Rondonópolis/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 9.772.132,78. (nove milhões, setecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e doisreais e setenta e oitocentavos), sendo R$ 9.762.132,78 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 10.000,00(dez mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.075367-6

VIGÊNCIA: 31/08/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR: Luiz Toshiyuki Arizawa, Matricula: 251370, CREA: 2130- D/MT

FISCAL SUPLENTE: Hagamenon Gomes de Sá, Matricula: 212842, CREA: 120139923

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0816-2022

PROCESSO SIGADOC:SEDUC-PRO-2022/43756

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na EE João Borges Vieira, localizada no município de Poxoréu-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$1.136.755,57 (Um milhão, cento e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$1.131.755,57 (Um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074838-9

VIGÊNCIA: 15/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR: Luiz Felipe Sardo Madi, Matricula: 316459, CREA: 53398- D/MT

FISCAL SUPLENTE: Edson Selinger Martin, Matricula: 315239, CREA: 1219299332

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0355-2022

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2022/49316

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: Ampliação da E.M. 07 de Maio, localizada no município de Juruena-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$316.372,36 (Trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), sendo R$311.276,65 (Trezentos e onze mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), por parte do CONCEDENTE e R$5.095,71 (Cinco mil, noventa e cinco reais e setenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 320

EMPENHO: 14101.0001.22.074834-6

VIGÊNCIA: 14/05/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022

FISCAL TITULAR:Claudio Zanati de Sousa, CREA: 49209/MT- Matrícula: 307063

FISCAL SUPLENTE: Israel Rosberg Costa, CREA: 048484- Matrícula 317318

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0389-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/112206

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Associação Nova Escola, CNPJ/MF 23.741.834/0001-53.

OBJETO: Conjugação de esforços e apoio mútuo visando: Programa de Educação Infantil, produção de materiais de apoio para professores da Educação Infantil e implementação dos mesmos materiais, através de ações de comunicação, formação (em cascata e autoinstrucional) e monitoramento.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: HELEN ILSE DENIZ PIETROWSKI, matrícula nº 203680.

GESTOR: BRÍGIDA COUTO MENDES, matrícula nº 134805.

ASSINATURA: 29/12/2022

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0720-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2022/119565.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0720-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2022 para 29/06/2023.

ASSINATURA: 29/12/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0059-2021.

Processo nº 100106/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a APAE de Vera/ MT, CNPJ nº 02.337.414/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0059-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2022 para 29/12/2024.

ASSINATURA: 29/12/2022.

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