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D.O. nº28406 de 30/12/2022
QRN 29 12 2022 Sema Kamila Alves PV 10790
D.O. nº28406 de 30/12/2022

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

D.O. nº28406 de 30/12/2022
EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DO SINTAUTESB

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa. Rota do Peixe, comunica que JANETE WERBERCH, CPF:788.093.042-68RG:831.717 SESDC/RO, Possuidor e Representante Legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em Tanques Escavados de 0 há 0,5000 lâmina d’agua do seu imóvel rural SITÍO RECANTO DA PAZ, situado no município de Mirassol D’Oeste-MT.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa. Rota do Peixe, comunica que MARISA DE FÁTIMA LEMES CANDIDA SILVA, CPF:908.949.871-00,RG:1120326-4 SJ/MT, possuidora e representante legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT, Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em tanques escavados de 0 a 0,5000 ha de lâmina d’agua do imóvel rural SÍTIO TRÊS IRMÃOS, situado no município de Jauru-MT.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que JANIO DE SOUZA SERPA, CPF:272.075.148-08, RG:0827203455 SSP/MT, possuidor e representante legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em tanques escavados de 0 a 0,5000 ha de lâmina d’agua do imóvel rural SÍTIO CANTINHO DO AMOR, situado no município de FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE -MT.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que WILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF:513.169.941-04 eRG:673052 SSP/MT, possuidor e representante legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em tanques escavados de 0 a 0,5000 ha de lâmina d’agua do seu imóvel rural denominado SÍTIO GOIANO, situado no município de Jauru-MT.

O Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, no âmbito do Programa Rota do Peixe, comunica que WESLEI MOREIRA DA PENHA, CPF:395.985.001-87,RG:320.613 SSP/MT, possuidor e representante legal, torna público que requereu junto a SEMA-MT a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Piscicultura Convencional em tanques escavados de 0 a 0,5000 ha de lâmina d’agua do seu imóvel rural denominado SÍTIO TRÊS CORAÇÕES I, situado no município de Jauru-MT.

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