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D.O. nº28405 de 29/12/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 070 2022 SEPLAG MTPREV
D.O. nº28406 de 30/12/2022

PORTARIA Nº 088 2022 SEPLAG

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PORTARIA Nº 088/2022/SEPLAG

Altera a Portaria nº 102/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.112, de 26 de outubro de 2021, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos II e IV, artigo 71 da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 1920, de 29 de agosto de 2013;

CONSIDERANDO a deliberação constante na Ata de Reunião nº 00109/2022/CONSASET/SEPLAG juntada ao processo administrativo nº SEPLAG-PRO-2022/12884,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o representante titular Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso, constante no inciso VII, e a Suplente Cleuber Cristiano de Sousa, da Secretaria de Estado de Educação, constante no inciso III, ambos no art. 1º da Portaria nº 102/2021/SEPLAG, pelos seguintes representantes:

“Art.1º

(...)

Titulares:

(...)

VII - Maria Fernanda Freitas de Almeida Casula - SINPAIG.

Suplentes:

(...)

III - Eniva Gloria da Silva Martins - SEDUC. (...)”

Art. 2ºPermanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 102/2021/SEPLAG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de dezembro de 2022.

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