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D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA
D.O. nº28405 de 29/12/2022

Public 29 dezembro 2022

D.O. nº28405 de 29/12/2022
Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 010/2022/00/00 – SINFRA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14805

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2025-2021 o prazo de 120(cento e vinte) dias, com término previsto para 28/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2025-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO- MT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0390-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/23423

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0390-2021 o prazo de 90(noventa) dias, com término previsto para 01/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0390-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO DESENV. ECON. SOCIAL AMB. PORTAL DO ARAGUAIA- MT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2150-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/15742

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2150-2021 o prazo de 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 26/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2150-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ- MT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2039-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/22014

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2039-2021 o prazo de 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 25/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2039-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1970-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14800

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1970-2021 o prazo de 300(trezentos) dias, com término previsto para 24/10/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1970-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARÍ D’OESTE- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1977-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07619

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Retroescavadeira. Coordenadas Sede da Prefeitura Municipal de Novo são Joaquim; coordenada inicial: 14°03’25.78”S 52°09’43.12”O, totalizando uma quantidade de 01 (uma) unidade, para o Município de Novo São Joaquim-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 603.429,25 (seiscentos e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) sendo que R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 233.429,25 (duzentos  e  trinta  e  três mil, quatrocentos  e  vinte  e  nove reais e  vinte  e  cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100.7

FISCAL:Eng.ºJoão Francisco Bezerra Casseb -Matrícula n° 299298, para ser fiscal do Convênio nº 0845-2021, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues-Matrícula nº 107326

INICIO: 28/12/2022 - TÉRMINO: 28/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT.

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1107-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04483, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.404, DATADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022, PÁG.29.

ONDE SE LÊ: INICIO: 22/12/2022 - TÉRMINO: 22/12/2022

LEIA-SE: INICIO: 22/12/2022 - TÉRMINO: 22/12/2023

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