Legislação

D.O. nº28403 de 27/12/2022
MTSAUDE-POR-2022/00002

D.O. nº28403 de 27/12/2022

MTSAUDE-POR-2022/00001

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PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2022/00001/MTSAUDE

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da MTSAUDE para o ano de 2023.

JANEIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
96725	LUCIA GONCALVES DA SILVA	2012	2017	60	02/01/2023	02/03/2023
249273	RAQUEL LINAIK DA SILVA	2013	2018	30	16/01/2023	14/02/2023
247112	JANY KELLY OLIVEIRA CHAVES	2013	2018	60	31/01/2023	31/03/2023
FEVEREIRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
82119	ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA	2013	2018	15	28/02/2023	14/03/2023
MARÇO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247779	CELSO SANDRO DE CAMPOS LEITE	2013	2018	15	06/03/2023	20/03/2023
203213	EDUARDO BERGAMO	2013	2018	15	20/03/2023	03/04/2023
ABRIL
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247779	CELSO SANDRO DE CAMPOS LEITE	2013	2018	15	03/04/2023	17/04/2023
96725	LUCIA GONCALVES DA SILVA	2012	2017	10	10/04/2023	19/04/2023
203213	EDUARDO BERGAMO	2013	2018	15	17/04/2023	01/05/2023
96725	LUCIA GONCALVES DA SILVA	2012	2017	60	24/04/2023	22/06/2023
MAIO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
249273	RAQUEL LINAIK DA SILVA	2013	2018	30	02/05/2023	31/05/2023
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	15/05/2023	29/05/2023
251740	MARIA EDUARDA FIGUEIREDO DA LUZ	2013	2018	15	30/05/2023	13/06/2023
JULHO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
255313	MILTON TAKESHI KAWAFHARA	2014	2019	30	03/07/2023	01/08/2023
96725	LUCIA GONCALVES DA SILVA	2012	2017	10	10/07/2023	19/07/2023
96725	LUCIA GONCALVES DA SILVA	2012	2017	10	24/07/2023	02/08/2023
82119	ADRIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA	2013	2018	15	25/07/2023	08/08/2023
AGOSTO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	14/08/2023	28/08/2023
SETEMBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	18/09/2023	02/10/2023
251740	MARIA EDUARDA FIGUEIREDO DA LUZ	2013	2018	60	20/09/2023	18/11/2023
OUTUBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	16/10/2023	30/10/2023
NOVEMBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	20/11/2023	04/12/2023
251740	MARIA EDUARDA FIGUEIREDO DA LUZ	2013	2018	15	20/11/2023	04/12/2023
DEZEMBRO
MATRICULA	SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	QTD DIAS	USUFRUTO
INÍCIO	TÉRMINO	INICIO	TÉRMINO
247775	GLEICE PLACIDO DE SOUZA VICTORIANO	2013	2018	15	11/12/2023	25/12/2023

MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO

PRESIDENTE AUTARQUIA

GABINETE DA PRESIDENCIA DO MATO GROSSO SAUDE

(Assinado Eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

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