Legislação

D.O. nº28403 de 27/12/2022
Public 27 dezembro 2022

D.O. nº28403 de 27/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 165/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 165/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09817

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Lote 03.

Prazo de Vigência: 2.1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, atrelado a vigência da garantia dos equipamentos.

Valor do Contrato: 5.1. O valor do presente contrato é de R$ 124.699,74 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 2005 Região: 9900 - Natureza de Despesa: 3.3.90 Fonte: 196 e Nota de Empenho nº 25101.0001.22.003432-7, emitida em 15/12/2022, no valor R$ 7.557,56 (sete mil, quinhentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 21/12/2022.

PARTES: OLMIR IORIS & CIA LTDA CNPJ: 70.429.956/0001-99 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 168/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07424.02

Modalidade: Edital RDC nº 080/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Restauração de Rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para o trecho especificado no anexo I (LOTE 3).

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado pela SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.889.466,02 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, e dois centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão

e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.03379-7, datada de 14/12/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Assinatura: 26/12/2022.

PARTES: AVANTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.844.663/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 169/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07424.03

Modalidade: Edital RDC nº 080/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Restauração de Rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para o trecho especificado no anexo I (LOTE 4).

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: R$ 4.299.962,84 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais, e oitenta e quatro centavos).

Assinatura: 26/12/2022.

PARTES: AVANTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.844.663/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 157/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10662

Modalidade: Edital RDC nº 098/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de melhoria funcional do pavimento da rodovia MT-020, trecho: Paranatinga - Final do Asfalto, com extensão de 99,75 km

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: R$ 27.044.911,37 (Vinte e sete milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas Região: 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003303-7, datada de 07/12/2022 no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),

Assinatura: 19/12/2022.

PARTES: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 59.225.698/0001-96 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 160/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07445.01

Modalidade: Edital RDC nº 060/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto da presente licitação é a contratação empresas de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos bairros de Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias para o lote 01, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de: • LOTE 01: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos;

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 15.372.875,65 (quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Mês base SINAPI março/2022 e SICRO Janeiro/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 396 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão

e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003434-3, datada de 16/12/2022 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Assinatura: 26/12/2022.

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08771

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 131/2022/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(1) Do Valor: O valor do presente contrato é de R$ 9.012.827,20 (nove milhões, doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) [...]” Leia-se: “(1) Do Valor: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 9.012.827,80 (nove milhões, doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) [...]”

ASSINATURA: 26/12/2022

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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D.O. nº28403 de 27/12/2022Public 27 dezembro 2022

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Extrato do Instrumento Contratual nº 165/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28404 de 28/12/2022Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA

D.O. nº28403 de 27/12/2022
Public 27 dezembro 2022

D.O. nº28404 de 28/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA