Legislação

D.O. nº28556 de 04/08/2023
20230804-50400-CON-63219

D.O. nº28556 de 04/08/2023

20230804-50400-CON-63223

D.O. nº28556 de 04/08/2023
20230804-50400-CON-63242

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/63223/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004286646
Contratado: (315234/2) MARINA DE SALLES BARBOZA,CPF: 030.742.641-60;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(046442) E E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES;De: 01/08/2023 a 29/10/2023
Substituído: (105889/9) MARIA APARECIDA MARCHIORI CORTI DOS SANTOS

CONTRATO/SEDUC/63224/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004286369
Contratado: (315387/5) ANGELA DARC SARAIVA DOS REIS DA SILVA,CPF: 040.608.566-81;Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:- FERIAS -;Un. Adm:(011533) E E CEL JERONIMO GOMES SILVA;De: 02/08/2023 a 29/08/2023
Substituído: (257318/1) EDMILSON ADRIANO DE OLIVEIRA

CONTRATO/SEDUC/63225/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281852
Contratado: (315427/10) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 24/07/2023 a 26/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63226/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281854
Contratado: (315427/11) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 31/07/2023 a 31/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63227/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281860
Contratado: (315427/12) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 18/07/2023 a 19/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63228/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281864
Contratado: (315427/13) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 24/07/2023 a 26/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63229/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281869
Contratado: (315427/14) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 31/07/2023 a 31/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63230/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004281851
Contratado: (315427/9) WELLEN DAYANY DE SOUZA SILVA,CPF: 057.395.961-73;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:- AFASTAMENTO CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES -;Un. Adm:(010189) E E PE JOSE MARIA DO SACRAMENTO;De: 18/07/2023 a 19/07/2023
Substituído: (235275/3) NAILA MORGANA DE CAMPOS MASCARENHAS

CONTRATO/SEDUC/63231/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004284242
Contratado: (316672/3) FABIANA DE SOUZA OLIVEIRA AQUINO,CPF: 020.378.861-36;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(119210) E E WELLINGTON FLAVIANO COELHO;De: 01/08/2023 a 30/08/2023
Substituído: (38128/11) ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA MARZOCHI

CONTRATO/SEDUC/63232/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004282699
Contratado: (316735/11) ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA,CPF: 029.069.931-23;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:- FERIAS -;Un. Adm:(012157) E E DEP EMANUEL PINHEIRO;De: 01/08/2023 a 15/08/2023
Substituído: (290129/1) ARTHUR ANDRADE SILVA

CONTRATO/SEDUC/63233/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004280051
Contratado: (316885/4) DAMIANA LOPEZ,CPF: 581.448.621-04;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(009903) E E VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De: 02/08/2023 a 30/09/2023
Substituído: (227737/1) NEUZA MOREIRA DE SOUSA LOPES

CONTRATO/SEDUC/63234/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004284333
Contratado: (317350/3) LUCILENE FERREIRA SANTOS DA SILVA,CPF: 041.769.261-71;Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(157252) E E LEDY ANITA BRESCANCIN;De: 26/07/2023 a 31/07/2023
Substituído: (87220/1) CLAUDIA BEATRIZ COIMBRA DE GODOI

CONTRATO/SEDUC/63235/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004286336
Contratado: (317632/5) CLEIA COSTA DOS SANTOS,CPF: 988.396.081-68;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- FERIAS -;Un. Adm:(212431) E E DE DES INT ED BAS ANT CES DE FIGUEIR NETO;De: 01/08/2023 a 30/08/2023
Substituído: (114289/9) ELIANE BUENO DA SILVA FRANCA

CONTRATO/SEDUC/63236/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004285063
Contratado: (317849/5) IVANETE FERREIRA BATISTA,CPF: 559.268.781-87;Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:- FERIAS -;Un. Adm:(106020) E E PROF ELIZABETH MARIA BASTOS;De: 01/08/2023 a 30/08/2023
Substituído: (290492/1) ROMARIO LUIZ DA SILVA

CONTRATO/SEDUC/63237/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004286353
Contratado: (318080/9) MAYARA GREGORIO PEREIRA,CPF: 037.445.551-19;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(011533) E E CEL JERONIMO GOMES SILVA;De: 02/08/2023 a 31/08/2023
Substituído: (71210/8) FRANCIS PINTO DA SILVA

CONTRATO/SEDUC/63238/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004282755
Contratado: (318108/9) CASSIA DE JESUS SANTOS,CPF: 955.442.242-34;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(010928) E E JOSE SALMEN HANZE;De: 01/08/2023 a 29/10/2023
Substituído: (84039/26) ROSECLE OLIVEIRA DOS SANTOS

CONTRATO/SEDUC/63239/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004274488
Contratado: (318580/3) JULIANA DIAS DE SOUZA,CPF: 018.999.871-77;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(043133) E E LUDOVICO VIEIRA CAMARGO;De: 01/08/2023 a 30/08/2023
Substituído: (87719/1) LILIAM SUZANA DA SILVA AMARAL

CONTRATO/SEDUC/63240/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004286875
Contratado: (318765/25) SILMARA DE OLIVEIRA ROCHA,CPF: 021.178.039-11;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:- PERMUTA (ESTADO/ESTADO) -;Un. Adm:(013285) E E SAO VICENTE DE PAULA;De: 01/08/2023 a 20/12/2023
Substituído: (130382/23) JIZELI MARCIANO GONCALVES

CONTRATO/SEDUC/63241/2023 DE: 04/08/2023
Processo Nº: 1000004279170
Contratado: (323217/3) ADORI MACHADO DE BITTENCOURT,CPF: 014.115.151-02;Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:- LICENCA PREMIO - GOZO -;Un. Adm:(118559) E E NIVALDO FRACAROLLI;De: 01/08/2023 a 27/10/2023
Substituído: (46229/4) GLEICE MARIA CARDOSO LAPAS

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 03 de Agosto de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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