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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1279-2022/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/07219.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CUIABÁ, inscrito (a) no CNPJ sob nº 01.978.063/0001-80.

OBJETO: “O Presente projeto pretende viabilizar quatro eventos esportivos de surdos nomeado Copa de Futsal de Surdos do Mato Grosso composto por 4 etapas: Copa Centro Oeste de Futsal de Surdos, Campeonato Mato Grosso de Futsal de Surdos, Copa América de Futsal de Surdos e Open Mato Grosso de Futsal todos a ser realizado em Cuiabá, Mato Grosso no Ginásio Poliesportivo Professor Aecim Tocantins. Totalizando a particpação de 216 surdoatletas, todas no estado do Mato Grosso, promovendo e aperfeiçoando as modalidades entre os surdoatletas de vários municípios do estado. O esporte entre os surdos é a expressão de cultura e rendimento, enfatizando a inclusão social traduzida como um fator de desenvolvimento e transformação humana, além de proporcionar a integração e o incentivo a prática esportiva entre os surdoatletas do estado. Dentro os objetivos especificios: • Promover eventos esportivos entre os surdos do estado do Mato Grosso; • Ampliar a visibilidade ,reconhecimento e valorização do desporto de surdos no estado do Mato Grosso; • Oportunizar e estimular a prática esportiva na perspectiva de alto rendimento e não apenas participativo para os surdoatletas; • Promover e aperfeiçoar as modalidades esportivas entre os surdoatletas de vários municípios mineiros; • Melhorar a classificação dos surdoatletas brasileiros no ranking estadual, nacional e/ou mundial; • Melhorar a classificação dos surdoatletas brasileiros para participarem das competições como, Copa Brasil, Sul/Pan Americano e Mundial; • Selecionar os melhores surdoatletas do estado para participarem das competições nacionais”.

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41- FONTE: 100 - VALOR: R$ 149.990,80 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais e oitenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.001123-8 (Data do Empenho: 25/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: oriundos da Emenda Parlamentar nº 45/2022, destinada pelo Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL:R$149.993,48 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 149.990,80 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais e oitenta centavos) de repasse por esta Secretaria e R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos) de contrapartida da proponente.

FISCAL: Austrogildo Hardmam Júnior - Matrícula nº 66761.

VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 18/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luiz Camelo da Silva Neto - Presidente da Associação dos Surdos de Cuiabá.