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D.O. nº28401 de 23/12/2022
Publicação Dezembro 07
D.O. nº28402 de 26/12/2022

Extrato de Portaria 1086, 1087 1088 e 1089

D.O. nº28402 de 26/12/2022
Extrato Portaria Dezembro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1086 de 22 de dezembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Tapera, afluente do rio Sepotuba, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°35’24,21”S e 57°35’45,52”W, na propriedade rural denominada Fazenda Boitanga, empreendedor Francisco Prado Mauro, CPF: 239.667.268-15, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1087 de 22 de dezembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Sem Denominação, afluente do rio Comandante Fontoura, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: B9 -10°11’40,50”S e 52°15’39,59”W e B8 - 10°11’40,62”S e 52°15’54,01”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fé, empreendedor Paulo Roberto do Nascimento, CPF: 047.391.246-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1088 de 22 de dezembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Queima Pé, afluente do rio Sepotuba, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°37’36,79”S e 57°32’41,24”W, na área do Frigorífico Marfrig, empreendedor Marfrig Global Foods S.A., CNPJ: 03.853.896/0005-73, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 1089 de 22 de dezembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Palmital Grande, afluente do rio Bugres, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°48’08,54”S e 56°59’26,57”W, na fazenda Guanabara - Gleba A, empreendedor Usinas Itamarati S.A., CNPJ: 15.009.178/0001-70, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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