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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 016/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do Polo de Sinop/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 016/2023, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Pedro Barbosa no Município de Nova Ubiratã/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 20 de Janeiro de 2023 às 14:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 20 de janeiro de 2023 às 14:30 hs, Apresentação Das Amostras:  20/01/2023, 16h, Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Pedro Barbosa, rua dos Pequis, Distrito de Entre Rios, Nova Ubiratã/MT, Aquisição Do Edital: Escola Estadual Pedro Barbosa do Município de Nova Ubiratã/MT ou COADM/Diretoria Regional de Educação do Município de Sinop - MT, Telefone (s): (66) 3505 4017 E-mail: snp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sandra Edna Carvalho Peldiak, Sinop/MT/2022.