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D.O. nº28401 de 23/12/2022
2º TA exec e Vig ao contrato 065 2022 METACON
D.O. nº28401 de 23/12/2022

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 070 2021 AROEIRA

D.O. nº28405 de 29/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 212/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 070/2021

Origem: Tomada de Preços nº 008/2021, Processo n° 176993/2021, convertido para digital SEDUC-PRO-2022/106892

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

Contratada:AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.250.369/0001-88

Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, localizada no município de Cuiabá -MT

Objeto do Apostilamento: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Sétima- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: fica reajustado o contrato em valor de R$ 300.502,18 (trezentos mil e quinhentos e dois reais e dezoito centavos), referente aos períodos de 2021-2022.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2022.

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