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D.O. nº28401 de 23/12/2022
EXTRATO
D.O. nº28401 de 23/12/2022

PORTARIA Nº 128 2022 SECEL MT Retificativo

D.O. nº28402 de 26/12/2022
EXTRATO1201 2022

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 128/2022/SECEL/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 128/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.345 de 05 de outubro de 2022, sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Resolve:

Art. 1º - Nomear a membra para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública “Viver Cultura”:

28.      Luciana Pinheiro Viegas (Servidora) - Matrícula: 132653

Art. 2º - Retificar os membros nomeados para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública “Viver Cultura”:

Onde se lê:

1. Jandeivid Lourenço Moura (Servidor) - Matrícula: 296756

Leia-se:

1. Jandeivid Lourenço Moura (Servidor) - Matrícula: 296756 (Presidente)

Onde se lê:

9. Elaine da Silva Santos (Servidora) - Matrícula: 205052

Leia-se:

9. Alex Henrique Cardoso Rodrigues (Servidor) - Matrícula: 315952

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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