Legislação

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº28401 de 23/12/2022

6 Modelo de Extrato

D.O. nº28401 de 23/12/2022
HARMONIA ECO VILLE RESORT LTDA

PLÁCIDO RIBEIRO VAZ, CPF: 143.273.846-15, torna público que requereu à SEMA-MT, Classificação quanto à Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Pium, Coordenadas Geográficas 10°08’15.9”S; 51°26’33.1”W, na Fazenda Vila Rica, CAR n° MT58513/2018, município de Vila Rica/MT.

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