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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 102/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SHOW NACIONAL DAVI SACER, pertencente à empresa DAVI AMORIM DE OLIVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 44.824.987/0001-34,  com sede na à Rua Q Arse 51, Alameda 9, s/nº, Bairro Plano Diretor Sul, na cidade de Palmas-TO, CEP 77.021-668, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente.

Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação.

Arenápolis/MT, 22 de Dezembro de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 103/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 09.474.129/0001-06,  com sede na à Rua Afonso Celso de Assis Figueiredo Junior, nº1074, Bairro Parque São Quirino, na cidade de Campinas-SP, CEP 13.088-136,  no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente.

Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação.

Arenápolis/MT, 22 de Dezembro de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 104/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto contratação da empresa FB PROMOCOES E PRODUCOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.045.098/0001-91, com sede na à Rua Doutor Valdivino Vaz, nº 501, Bairro Centro, na cidade de Itumbiara-GO, CEP 75.503-040, empresário exclusivo para representação artística do show artístico da dupla “PEDRO PAULO E ALEX”, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente.

Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação.

Arenápolis/MT, 22 de Dezembro de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº. 105/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 023/2022, com respaldo na Lei 8.666/1993 art. 25 e 26, tendo por objeto SUCESSINHO PRODUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 44.193.065/0001-76, com sede na à Av. Deputado Jamel Cecílio, 2690, Bairro Jd. Goiás, Goiânia-GO, CEP 74.810-100 que detem a EXCLUSIVIDADE na comercialização das apresentações do show Regional da Banda “TOME AI ”, com o valor  total do show  de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme especificações discriminadas no Plano de Trabalho, nos termos das razões e justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e do respectivo Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, sobretudo, por ter sido atendida a legislação pertinente.

Expeça-se e publique-se o competente Edital para os fins legais e regulamentares, para indicar a empresa disponível e interessada à contratação.

Arenápolis/MT, 22 de Dezembro de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

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