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D.O. nº28400 de 22/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28400 de 22/12/2022

Public 22 dezembro 2022 1

D.O. nº28401 de 23/12/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 042/2022/01/02 - SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2850-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14196

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição de 01(um) Caminhão Tanque/Pipa, zero quilometro para o Município de Jaciara - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 681.500,00 (Seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos reais) sendo que R$ 654.240,00(Seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 27.260,00 (Vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 4.4.40.00

Fonte: 196.5.1

INICIO: 21/12/2022 - TÉRMINO: 21/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0708-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04163

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Reforma das Pontes de Madeira sobre os Córregos:  Córrego do Mato Coordenadas; Lat 16º45’14’’S, Long.  52º49’44’’W, Córrego do Arame Coordenadas; Lat 16º38’18’’S, Long. 52º53’40’’W, Córrego da Antinha, Coordenadas; Lat 16º32’19’’S, Long. 53º07’43’’W, Córregodo Wilson Coordenadas; Lat 16º36’48’’S, Long. 52º50’11’’W Rio São João Coordenadas; Lat 16º41’50’’S, Long. 52º58’01’’W, totalizando uma extensão total de 105,50 m no Município de Ponte Branca-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 525.077,27 (Quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 500.077,27(Quinhentos mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.º Wilmar Rodrigues -Matrícula n° SINFRA 107326, tendo como substituto a Eng.ª Flavia Soares de Almeida Souza -Matrícula nº SINFRA 314700.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 33.40.00

Fonte: 100

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2249-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10475

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para formalização de convênio para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, calçada e sinalização viária em diversas ruas e avenidas, nos trechos: Av. Cerro Largo, Av. Novo Hamburgo, Rua Adolfo S. Wilke, Rua Vitória, Rua Rudy Gilberto Wathier, Av. São Leopoldo, Av. Ijuí e Av. Giruá. Coordenada Rua principal: Av. Novo Hamburgo. Coordenada inicial: 11°32’33.15”S; 57°24’43.12”O Coordenada final: 11°32’32.79”S; 57°24’20.47”O, totalizando uma extensão de 17.256,70 m², no Município de Porto dos Gaúchos - MT.

RECURSOSOs recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.650.589,52 (Três milhões, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) sendo que R$ 3.358.542,36 (Três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 292.047,16 (Duzentos e noventa e dois mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos - MT, conforme plano de trabalho.

FISCALEng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matricula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula n° 317973)

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40..00

Fonte: 196

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2100-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07754

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Implantação do Sistema de Drenagem Pluvial, trecho: Avenida dos Imigrantes, Rua Sidenia Spicker Marmet, Coordenada inicial: 10°09’45.57’’S Coordenada final: 52°23’24.07’’O, no total de 2.320 unid. no município de Santa Cruz do Xingu - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.813.897,75 (Dois milhões, oitocentos e treze mil, Oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), sendo que R$ 2.701.341,84 (Dois milhões, setecentos e um mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 112.555,91 (Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT. conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 44.40..00

Fonte: 196

INICIO: 21/12/2022 - TÉRMINO: 21/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1287-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06695

OBJETO: 1.1.  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aplicação de Microrrevestimento em Diversas Ruas, nos trechos: Rua Cristóvão Colombo, Rua Dom Pedro II - T1 ao T3, Rua Presidente Dutra - T1 ao T3, Rua Pedro Álvares Cabral - T1 ao T3, Rua Gentil Lima Cavalcante - T1 e T2, Rua Prudêncio Lopes - T1 ao T3, Rua João Alves da Silva - T1 ao T4, Rua Ozório Gabriel - T1 ao T6, Rua Marechal Deodoro - T1 ao T6, Rua Papa João XXIII - T1 ao T4, Rua Presidente Kenedy - T1 ao T3, Rua 31 de Março - T1 ao T7, Avenida Bandeirantes - T1 e T2, Rua José Ambrósio e Rua General Ozório, Coordenada da Rua principal: Rua Pedro Alves Cabral - T1 Inicial: 9°50’45.86”S; 57°48’53.61”O Coord. Final: 9°50’45.53”S; 57°48’52.00”O numa extensão total de 69.954,60 m², no Município de Santo Afonso - MT.

RECURSOSOs recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de e R$ 1.252.095,27 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) sendo que o R$ 1.227.053,36 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 25.041,91 (Vinte e cinco mil, quarenta e um reais e noventa e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL:Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627).

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Renata Juliano Vaz de Campos (Matrícula n° 305627).

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2438-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04151

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de Rotatória, Paisagismo e Revitalização da Rodovia MT-240, nos trechos: MT-240 (Trecho IFMT/Entroncamento BR-364). Coordenada inicial: 14°23'9.53'S 14°23'9.53'O Coordenada final: 14°23'2.52'S 56°23'41.27'O, no Município de Diamantino - MT.

RECURSOSOs recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.610.106,42 (Três milhões, seiscentos e dez mil, cento e seis reais e quarenta e dois centavos). Sendo que R$ 3.465.702,16 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dois reais e dezesseis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 144.404,26 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, conforme plano de trabalho.

FISCALEng.º Celso Massimo Correa - Matrícula n° 305609 para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.º Ivan Barros Frota - Matrícula nº 308334.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 900

Natureza de Despesa: 4.4.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2195-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07653

OBJETO O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Obra de Adequação da Estação de Tratamento de Água e Reservatório, Coordenadas Lat: 10°18’39.99’’S Long: 55°24’29.34’’O, dimensão de 1.018,21M e Adequação de Adutora de água bruta e tratada, Coordenadas Lat: 10°18’39.99’’S Long: 55°24’29.34’’O, 01 Unidade, no Município de Nova Guarita-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.452.578,69 (três milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 152.578,69 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:196

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0227-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05204

OBJETO O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Quadra de Basquete Streetball na Praça Marechal Rondon, Coordenadas Lat:14°29'41.50"S, Long: 56°59'57.41"O, quantidade de 458,48m² no Município de Santo Afonso-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 150.693,31 (cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos) sendo que R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 693,31 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e um reais) serão a título de contrapartida financeira e por parte da Prefeitura Municipal de Santo Afonso- MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0800

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2036-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/11055

OBJETO O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção de Iluminação e Alambrado do Estádio Municipal Edith Cardoso, Coordenada Lat. 015°43’00.00”S Long. 058°55’00.00”O, numa quantidade total de 9.292,04 m², no Município de Porto Esperidião -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 389.840,01 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo) sendo que R$ 382.043,20 (Trezentos e oitenta e dois mil, quarenta e três reais e vinte centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.796,81 (Sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2124-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10355

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nos trechos: Avenida Evangélica e Estrada Municipal, Coordenada da Rua principal: Estrada Municipal, Coordenada inicial: 17°49’12.20”S; 53°17’8.76”O Coordenada final: 17°49’33.00”S; 53°17’48.64”O, totalizando uma área de 16.933,25 m² no município de Alto Taquari - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.793.138,48 (Um milhão, setecentos e noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) sendo que R$ 1.721.412,94 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 71.725,54 (Setenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)  serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Taquari  - MT. conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.ª Camila Fernanda de Souza Holodniak (Matrícula nº 263054), tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira, (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza, (Matrícula n° 306596),

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2758-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/13870

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Implementação e Pavimentação da rodovia MT -465: Trecho: Entr.  MT-100 -Div.  Alto Taquari/Alto Araguaia, sub trecho: estaca 0+0,000 à estaca 982+0,208, numa extensão de 19,64 km, no Município de Alto Taquari - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 26.498.508,12 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e oito reais e doze centavos) sendo que R$ 24.643.612,56 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.854.895,56 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto a Eng.ª Patrícia Chagas Lima -Matrícula n° 288184.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100.5

INICIO: 21/12/2022 - TÉRMINO: 21/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2123-2022

PROCESSO: 526660/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Construção do Campo de Futebol com 496,32m², Coordenadas Lat: 16º03’35.32”S Long: 53º53’13.79”O no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.157.802,56 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) sendo que R$ 1.111.490,46 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 46.312,10 (Quarenta e seis mil, trezentos e doze reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira e por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2425-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05105

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial, nos trechos: Rua Garapeiras, Rua das Perobas, Rua das Castanheiras, Rua Mogno, Rua das Cerejeiras, Rua dos Cedros, Rua dos Jacarandás, Rua dos Ipês e Rua das Avencas. Coordenada Rua principal: Rua das Avencas Coordenada inicial: 11°24’7.92”S; 57°19’26.60”O Coordenada final: 11°24’6.22”S; 57°19’11.91”O, totalizando uma extensão de 6.550,37 m², no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.022.518,40 (Um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos) sendo que R$ 981.617,66 (Novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 40.900,74 (Quarenta mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matricula nº 248728), tendo como substitutos a Eng.° Mauricio Nunes Neves, (Matricula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula n° 317973)

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2404-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07616

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para construção de Campo de Futebol Society, Futebol de Areia e Quadra de Vôlei, Coordenada Lat. 11°23'38.67"S; Long: 57°19'3.80"O, Lat: 11°23'39.09"S Long: 57°19'4.34"O, num total de 02 UNIDADES, no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 566.271,33 (Quinhentos e seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), sendo que R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 16.271,33 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 1100

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1736-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04233

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, Guias, Sarjetas, Drenagem Pluvial, Passeios Públicos e Sinalização do bairro Jardim Morumbi II nas Ruas: Rua 05, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua 01, Rua 06, Junção 01 a 15; Coordenada da rua principal Rua 5,  Coordenada inicial:16°37’27.17”S;54°29’10.35”O; Coordenadafinal:16°37’21.03”S;  54°29’2.60”O; totalizando uma área de  10.637,51 m² no Município de Pedra Preta - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.634.321,78 (Um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), sendo que R$ 1.601.635,34 (Um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e  trinta  e  quatro  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.686,44 (Trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.º Camila Fernanda de Souza Holodniak Matrícula n°263054, tendo como substitutos a Eng.ª  Luana  Campos  Silveira Matrícula  n° 294908 e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza Matrícula n° 306596.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2474-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07133

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aquisição de material para formalização de convênio para Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, nos trechos: Avenida Porto Alegre, Rua Dom Gariberte, Rua Tiradentes e Avenida Generoso Ponce. Coordenada Rua principal: Avenida Porto Alegre. Coordenada inicial: 16º16’7.71”S; 56º37’58.74”O Coordenada final: 16º16’36.69”S; 56º37’32.44”O, totalizando uma extensão de 22.286,76 m², no Município de Poconé - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.912.619,65 (Dois milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), sendo que R$ 2.796.114,86 (Dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e seis centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 116.504,79 (Cento e dezesseis mil, quinhentos e quatro reais e setenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Poconé - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matricula nº 305608), tendo como substitutos a Eng.ª Camila Fernanda de Souza (Matricula nº 263054) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908)

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0600

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 100

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2459-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07900

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para construção de Campo de Futebol Society, Coordenada Lat. 16°45'43.02"S; Long: 52°50'8.92 "O, num total de 1.266,71m², no Município de Ponte Branca - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 550.353,00 (Quinhentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e três reais), sendo que R$ 538.353,00 (Quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 12.000,00 (Doze mil reais), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0400

Natureza de Despesa: 4.4.40.42.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0138-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03653

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçadas e sinalização, nos trechos: Estrada de acesso ao IFMT e Pista Lado Esquerdo (Dupla), Coordenada da Rua principal: Estrada de acesso ao IFMT, Coord. Inicial: 11°26’47.73”S; 58°43’55.13”O Coord. Final: 11°26’50.56”S; 58°43’29.91”O numa extensão total de 9.827,80 m², no Município de Juína - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de e R$ 1.709.290,88 (Um milhão, setecentos e nove mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) sendo que o R$ 1.640.919,19 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 68.371,69 (Sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta o nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juína - MT, conforme plano de trabalho.

FISCAL: Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva, (Matrícula n° 248728)

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 100

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 396

INICIO: 20/12/2022 - TÉRMINO: 20/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT.

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