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D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO 2635 2022
D.O. nº28400 de 22/12/2022

edit vig EXTRATO TC 2624 2022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2624-2022/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2022/07320

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ Nº: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: Apoio financeiro que visa a integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 395 - VALOR: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.001029-0 (Data do Empenho 18/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo o valor de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) a ser repassado por esta Secretaria e R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos - Matrícula Nº 550275

VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito do Município de Várzea Grande.

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