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D.O. nº28399 de 21/12/2022
Justificativa de inex 2° festival Vambora
D.O. nº28399 de 21/12/2022

EXTRATOS SECEL 21 12 2022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 2976 2022

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2629-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/07337.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ nº 00.965.152/0001-29

OBJETO: “Virada com música 2022/2023”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001450-0 (data do empenho: 25/11/2022)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001660-0 (data do empenho: 16/12/2022)

ORIGEM DO RECURSO: Indicação Extra Orçamentária e Devolução de Duodécimo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

VALOR TOTAL: R$: 903.940,00 (novecentos e três mil e novecentos e quarenta reais), sendo R$ 896.500,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) oriundos de Recursos Próprios e R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Campinápolis.

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula: 123875

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 15/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e José Bueno Vilela - Prefeito Municipal de Campinápolis.  PROTOCOLO 1412329

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2638-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/07366

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Angeli - CNPJ nº 14.100.188/0001-54.

OBJETO: “Realizar o evento cultural de temática natalina Chapada dos Guimarães Terra de Noel”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001652-1 (Data do Empenho 16/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de emenda nº 308 - Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Oriundo de emenda nº 308 - Lideranças Partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula 128115 e Marcelo Max Freire - Matrícula Nº 249706

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 30/03/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Flavio Devesa Cintra- Presidente da Associação Angeli. PROTOCOLO 1412237

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2772-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/08250.

PARTES: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ideal Brasil Sustentável - CNPJ nº 10.868.655/0001-30.

OBJETO: “Realizar atividades nas quais os participantes possam desenvolver suas habilidades estimular os sentidos, auxiliar no desenvolvimento da coordenação motora, incentivo na percepção das espacial, desenvolvimento da criatividade, pelo fato da expressão artística estar ligada totalmente à imaginação. A atividade do curso traz objetivo simples e coerente de sociabilização e desenvolvimento cognitivo”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), - EMPENHO: 23101.0001.22.001443-8(Data do Empenho 24/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos da emenda parlamentar ofertada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Julianne de Quadros Moura - Matrícula Nº 204918

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/04/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Feres Omar Fares - Presidente do Instituto Ideal Brasil Sustentável. PROTOCOLO 1412224

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2826-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/08315.

PARTES: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Ideal Brasil Sustentável - CNPJ nº 10.868.655/0001-30.

OBJETO: “Produção e confecção de fantoches, criando histórias e despertando economia criativa” através de oficinas presenciais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), - EMPENHO: 23101.0001.22.001414-4 (Data do Empenho 21/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recursos da emenda parlamentar ofertada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)

FISCAL: Juliane de Quadros Moura - Matrícula Nº 204918

VIGÊNCIA : 20/12/2022 a 10/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Feres Omar Fares - Presidente do Instituto Ideal Brasil Sustentável.  PROTOCOLO 1412223

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2901-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2022/08469.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Magia de Natal”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$: 2.392.327,06 (dois milhões e trezentos e noventa e vinte e sete mil reais e seis centavos).

sendo 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 92.327,06 (noventa e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - matrícula 123875 e Thais Arrais da Costa - matrícula 113728;

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 24/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andréia Wagner - Prefeita municipal de Jaciara. PROTOCOLO 1412194

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2764-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/08410.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “Realizar o Réveillon 2022 no munícipio de Chapada dos Guimarães”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.001655-4 (Data do Empenho 16/12/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:  1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

EMPENHO: 23101.0001.22.001657-0 (Data do Empenho 16/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso via emenda parlamentar n ° 308 de lideranças partidárias.

VALOR TOTAL: R$: 1.604.999,88 (um milhão e seiscentos e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de repasse emenda parlamentar n ° 308 de lideranças partidárias e R$ 104.999,88 (cento e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Sr. Marcelo Max Freire - matrícula 249706 e a Sra. Laura Denize da Arruda - matrícula 255436.

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/04/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito do Município de Chapada dos Guimarães. PROTOCOLO 1412226

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1423-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08192.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Santo Afonso - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “Eu Amo Santo Afonso, Minha Cidade tem História”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.001664-3 (Data do Empenho: 20/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 318.830,00(trezentos e dezoito mil e oitocentos e trinta reais, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ R$ 18.830,00 (dezoito mil oitocentos e trinta reais), de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiza Aparecida Ribeiro - Matrícula nº 242548.

VIGÊNCIA: 20/12/2022 à 31/03/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luis Fernando Ferreira Falcão Prefeito Municipal de Santo Afonso PROTOCOLO 1412227

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2630/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/07328.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Decoração de Natal e Reveillon 2023 de Canarana

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001442-1 (data do empenho: 24/11/2022)

ORIGEM DO RECURSO: decorrente da devolução de recursos de duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

VALOR TOTAL: R$ 1.032.670,40  (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), sendo R$ R$ 991.363,58 (novecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 500.000,00 decorrente da devolução de recursos de duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato  Grosso e R$ 491.363,58 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 41.306,82 (quarenta e um mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois reais) de contrapartida do município.

FISCAIS: Lindisey Catarina de Sa - matricula: 263227e Sra. Laura Denize de Arruda - matrícula: 255436

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/05/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal de Canarana. PROTOCOLO 1412228

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2975-2022/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2022/08643.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE inscrita no CNPJ: 03.953.718/0001-90

OBJETO: “Realização de Evento Cultural Carnaval de 2023”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Nº do Empenho: 23101.0001.22.001625-2 - data de emissão 13/12/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$: 704.210,00 (setecentos e quatro mil reais e duzentos e dez reais).

sendo 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 14.210,00 (quatorze mil e duzentos e dez reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706;

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 12/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito municipal de Denise.  PROTOCOLO 1412229

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2900-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08471.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ nº º 03.773.942/0001-09

OBJETO: “REVEILLON NO ANO DE 2022 EM PEDRA PRETA-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001667-8 - data do empenho: 20/12/2022

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 1.404.000,00 (Um milhão quatrocentos e quatro Mil reais) oriundos de Recursos Próprios e R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

FISCAL: Sra. Maria Sebastiana Miranda de Paula - Matrícula nº 260640

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal de Pedra Preta. PROTOCOLO 1412230

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2882-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08405.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ nº º 09.676.493/0001-59

OBJETO: “2º festival VAMBORA”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001649-1 - data do empenho: 16/12/2022

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Sra. Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula Nº 132653

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 31/08/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvana Cordova Cavalcanti Mendonça Presidente - Movimento Vambora. PROTOCOLO 1412231

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2891-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08667.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ nº º 09.676.493/0001-59

OBJETO: “69 anos de Barão de Melgaço”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001656-2 - data do empenho: 16/12/2022

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 308 de Lideranças Partidárias.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

FISCAL: Sra. Marcelo Max Freire - Matrícula - 249706

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvana Cordova Cavalcanti Mendonça Presidente - Movimento Vambora. PROTOCOLO 1412232

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2890-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08627.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ nº º 09.676.493/0001-59

OBJETO: “Carnaval Cultural”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001653-8 - data do empenho: 16/12/2022

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 308 de Lideranças Partidárias.

VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

FISCAL: Sra. Flavia Manuela Teixeira - Matricula -291090 e o Sr. Lauro Victor

Marques Gonçalves - Matricula - 123875

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 30/03/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvana Cordova Cavalcanti Mendonça Presidente - Movimento Vambora. PROTOCOLO 1412233

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2635-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/07367

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cia Pessoal de Arte para Movimento Vambora - CNPJ nº 09.676.493/0001-59.

OBJETO: “Realizar a IV Mostra DID (Dia internacional da dança) no município de Cuiabá/MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001447-0 (Data do Empenho 24/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda - Matrícula Nº 260640.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nº 065 e 090 de 2022

VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 03/06/2023

ASSINAM: Jefferson carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Silvana Cordova Cavalcanti Mendonça - Presidente da Associação Cia Pessoal de Arte para Movimento Vambora. PROTOCOLO 1412324

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2976-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/08658.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - CNPJ nº 37.465.408/0001-49

OBJETO: “21 Carnaval de rua”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 755.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) - NOTA DE EMPENHO Nº 23101.0001.22.001628-7 - data do empenho: 13/12/2022

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 785.402,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, e quatrocentos e dois reais), de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais) oriundos de Recursos Próprios e R$ 30.402,00 (trinta mil, e quatrocentos e dois reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste.

FISCAL: Sra. Veruska Almeida de Souza - Matrícula nº 227343

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal de Lambari D´Oeste.  PROTOCOLO 1412221

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2624-2022/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2022/07320

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ Nº: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: Apoio financeiro que visa a integração de esforços entre as partes, para a criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico Brasileiro, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 395 - VALOR: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.001029-0 (Data do Empenho 18/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo o valor de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) a ser repassado por esta Secretaria e R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos - Matrícula Nº 550275

VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito do Município de Várzea Grande PROTOCOLO 1412235

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