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D.O. nº28399 de 21/12/2022
EXTRATO 2450 2022
D.O. nº28399 de 21/12/2022

EXTRATOS

D.O. nº28399 de 21/12/2022
EXT CONV 2901 2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04450

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04450

PROPOSTA SIGCON Nº  2867-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO INREDE - CNPJ nº 10.655.739/0001-95

OBJETO: DIAGNÓSTICO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

CAROLINA MIRANDA BARROS, DIRETORA GERAL, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04456

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04456

PROPOSTA SIGCON Nº  2949-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO PRO ACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESSOA E A INCLUSAO - CNPJ nº 14.217.208/0001-71

OBJETO: CORAL DA MELHOR IDADE - MESTRE ALBERTINO

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  44.475,00

R$  5.525,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04458

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04458

PROPOSTA SIGCON Nº  2942-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Associação Municipal da Organização Mundial Para a Educação Pré- Escolar - CNPJ nº 05.412.684/0001-52

OBJETO: ENTRE LIVROS E HISTÓRIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ANA CRISTINA CANDIDO DA COSTA OLIVEIRA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04460

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04460

PROPOSTA SIGCON Nº  2871-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA - CNPJ nº 01.331.834/0001-42

OBJETO: PONTO DE CULTURA ESPAÇO CULTURAL TEAF

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  40.000,00

R$  10.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ANGÉLICA OLIVEIRA MÜLLER, PRESIDNETE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04468

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04468

PROPOSTA SIGCON Nº  2881-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DISTANTE - CNPJ nº 15.952.062/0001-70

OBJETO: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ALZEMAR TREVISOL, PATRÃO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04495

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04495

PROPOSTA SIGCON Nº  2878-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATORIO CENICO - CNPJ nº 07.102.923/0001-01

OBJETO: PONTO DE CULTURA CIRCO ESCOLA LEITE DE PEDRAS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JÚLIO CESAR FREITAS COELHO, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04496

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04496

PROPOSTA SIGCON Nº  2879-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ nº 03.377.636/0001-45

OBJETO: CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ELIARA THOMÉ, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04499

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04499

PROPOSTA SIGCON Nº  2880-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE - CNPJ nº 00.177.436/0001-50

OBJETO: PROJETO ROSA BORORO

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

CLODOCIR LEIVA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04503

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04503

PROPOSTA SIGCON Nº  2941-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - CNPJ nº 14.904.923/0001-82

OBJETO: PROJETO FLOR DE PEQUI

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  41.750,00

R$  8.250,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MAYHARA PATRICIA SILVA CORREA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04511

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04511

PROPOSTA SIGCON Nº  2951-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA - CNPJ nº 17.630.136/0001-88

OBJETO: ARTE CULTURA VALORIZANDO SABERES

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  39.200,00

R$  10.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOSÉ DIAZ DE SOUZA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04515

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04515

PROPOSTA SIGCON Nº  2864-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 05.077.916/0001-63

OBJETO: EMPREENDEDORES CRIATIVOS - CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LORENA PRIMO BOAVENTURA, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04524

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04524

PROPOSTA SIGCON Nº  2948-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI - CNPJ nº 28.568.181/0001-76

OBJETO: TAMBORES DE ODÉ - ESCOLA DE RITMOS AFRO BRASILEIROS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  45.300,00

R$  4.700,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ERIANE ALVES DOS SANTOS, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04529

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04529

PROPOSTA SIGCON Nº  2865-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR - CNPJ nº 10.908.256/0001-55

OBJETO: SÃO GONÇALO SUSTENTÁVEL - FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS PARA COMUNIDADES CRIATIVAS

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOSE WANDERLEY ALBINO, PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04534

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04534

PROPOSTA SIGCON Nº  2940-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO GERMINANDO SONS - CNPJ nº 23.874.115/0001-00

OBJETO: PONTO DE CULTURA GERMINANDO - A ARTE DO TRANSFORMAR

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  45.000,00

R$  5.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

ANDRÉ REGIS TAVARES NOVAIS, DIRETOR PRESIDENTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04535

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04535

PROPOSTA SIGCON Nº  2872-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO - CNPJ nº 04.793.249/0001-52

OBJETO: PONTO DE CULTURA POESIA NECESSÁRIA

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

VIVIENE LOZI RODRIGUES, DIRETORA GERAL, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04542

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04542

PROPOSTA SIGCON Nº  2943-2022

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GRUPO CULTURAL FOLCLORICO MATUTADA - CNPJ nº 07.435.666/0001-11

OBJETO: PROJETO SALVE A MÃE NATUREZA

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

1254

196

3.3.90.00.00

4.4.90.00.00

 R$  50.000,00

R$  -  

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

IOLITA FERREIRA SANTOS, PRESIDENTE, Proponente.

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