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D.O. nº28398 de 20/12/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 16155 2022 SDPG
D.O. nº28398 de 20/12/2022

PORTARIA N 1644 2022 SDPG

D.O. nº28399 de 21/12/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1172021 prorrogação

PORTARIA Nº 1644/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, matrícula 100212, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.01.2023 a 21.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008866. Ademais, a Defensora

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paião, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 18819/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Graciela Barros de Gusmão, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18587/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18237/2022.

Art. 5º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Cicato, matrícula, que seria usufruída no dia 19.12.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1239/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.339 do dia 28 de setembro de 2022, conforme procedimento nº 18032/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Ana Cecilia Bicudo Salomão Ribeiro Teixeira, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18210/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008879.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.04.2023 e 28.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008880.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008887.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008888.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008889.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008893.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Delfino Alves Florentino Junior, matrícula 101003763, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008878.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Parofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008881.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008883.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 e 10.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008885.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008886.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.12.2022 a 23.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008890.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.12.2022 a 29.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008891.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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