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D.O. nº28398 de 20/12/2022
Extrato de Publicação CONTRATO Nº 0212022MTS
D.O. nº28398 de 20/12/2022

Extrato de Publicação CONTRATO Nº 0182022MTS

D.O. nº28400 de 22/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 0712022MTS FERNANDA TAVARES CALAZANS

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 018/2022/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado Empresa DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 33.823.751/0001-67.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício, sendo Chá Mate, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 002/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no 004/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2022 a 13/12/2023.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - ANA FLÁVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO representante da Empresa DISBRANCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA.

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