Legislação

D.O. nº28398 de 20/12/2022
2º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA

D.O. nº28398 de 20/12/2022

2º TA DE VALOR ao contrato 073 2022 VALE

D.O. nº28398 de 20/12/2022
1º TA DE VALOR ao contrato 115 2022 SOBERANA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022 - DE VALOR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46394.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto do Contrato: Reforma na Escola Estadual Aline Maria Teixeira - Juruena/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido o valor de R$ 184.386,88 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 47,51% do valor inicial do contrato e um decréscimos de R$ 31.716,45 (trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 8,17% do valor inicial do contrato, que resulta no valor a positivo a empenhar de R$ 152.670,43 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e tres centavos) correspondente a 39,34% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 3773/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28398 de 20/12/20222º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA

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2º TA DE VALOR ao contrato 073 2022 VALE

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2º TA exec ao contrato 105 2022 EXPECTA

D.O. nº28398 de 20/12/2022
1º TA DE VALOR ao contrato 115 2022 SOBERANA