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D.O. nº28547 de 24/07/2023
24 07 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de CONVENIO 1098 2023 PREF DE PONTAL DO ARAGUAIA
D.O. nº28555 de 03/08/2023

Convocação e Pauta da 12ª Reunião Ordinária do CODEM

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Convocação e Pauta da 06ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 12ª Reunião Ordinária do CODEM, que será realizada na quinta-feira, dia 10 de agosto de 2023, às 09h, no formato híbrido, na Sala de Reuniões do 1ª andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - SEDEC, Av. Presidente Getúlio Vargas, 1077 - Goiabeiras, Cuiabá - MT, 78032-000.

O link de acesso à reunião será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 02 de agosto de 2023.

PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 10/08/2023

Horário: 09h

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 23ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/07/2023).

2.2 - Deliberações da 23ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/07/2023)

Resolução nº 243/2023 - Aprovou a Ata da 22ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada no dia 07 de junho de 2023;

Resolução nº 244/2023 - Enquadrou 21 Cartas-consulta, e aprovou a devolução de 2 Cartas-consulta do  FCO Empresarial;

Resolução nº 245/2023 - Enquadrou 38 Cartas-consulta, aprovou a devolução de 7 Cartas-consultas e 1 Revalidação do FCO Rural;

Resolução nº 246/2023 - Aprovou a inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso - PRODER: I. Chia; II.Milheto; III.Níger; IV.Linhaça; V.Painço; VI.Quinoa; VII.Sorgo; VIII.Milho Branco; IX.Milho de Pipoca;

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

12.442

Lucas do Rio Verde

Casavitta Clinica de Tomografia Computadorizada LTDA

12.279.940/0001-40

2

13.348

Lucas do Rio Verde

Cerealista Rio Verde

04.919.493/0001-19

3

13.750

Itaúba

Clube Nautico Ecovilla Por do Sol LTDA

46.847.049/0001-85

4

2.878

Sapezal

Eduvivier Park Hotel LTDA

14.952.996/0001-40

5

11.855

Guarantã do Norte

Fabio Ricardo Schnen - Me

08.691.315/0001-34

6

11.156

Guarantã do Norte

G L Brun S/A

37.485.877/0001-20

7

11.919

Pontes e Lacerda

Hospital Dom Bosco LTDA

48.284.634/0001-40

8

12.044

Novo São Joaquim

I A da Silva e Cia LTDA

21.057.788/0001-42

9

13.248

Sinop

Machado dos Santos Esquadrias LTDA

09.174.546/0001-33

10

12.298

Campo Novo do Parecis

Mega Pre Moldados LTDA

37.788.579/0001-09

11

6.017

Cuiabá

MFC Academia LTDA

15.767.893/0001-72

12

13.466

Cuiabá

MTSUL Construcoes LTDA

06.232.484/0001-80

13

9.585

Querência

Volpi e Cia LTDA

12.245.730/0001-31

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

9.496

Primavera do Leste

Adriano Luiz Barchet

568.879.301-53

2

12.610

Água Boa

Cesar Anderson Giacomolli

862.309.641-04

3

8.567

Água Boa

Daniel Calixto De Jesus

037.149.971-21

4

10.248

Ipiranga do Norte

Doglas Lampugnani

966.309.571-72

5

11.726

Colíder

Edno Machado De Menezes

413.842.379-68

6

12.944

Porto dos Gaúchos

Erivelton Ademar Messias

383.785.901-00

7

12.429

Porto Esperidião

Fernando Camargo Finimundo

711.010.981-04

8

12.385

Ipiranga do Norte

Fernando Cesário Zanatta

011.042.711-41

9

10.326

Alta Floresta

Flavio Luis Godinho Ferreira De Melo

049.267.531-70

10

12.823

Castanheira

Gilson De Oliveira

388.715.059-72

11

11.563

Juína

Janio Massato Basilio

513.067.439-15

12

12.398

Glória D'Oeste

Jorge Luiz Dantas

008.853.898-24

13

12.992

Vila Bela da Santíssima Trindade

Juliano Bodanese Camargo

933.864.949-00

14

7.922

Castanheira

Lidiani Cristina Zeni

897.590.441-53

15

13.330

Peixoto de Azevedo

Maycon Sponchiado

203.239.991-15

16

11.953

Tapurah

Nelson Pelle Junior

655.685.831-53

17

11.285

Novo São Joaquim

Nilva Maria Caetano Rosa

545.693.891-04

18

9.594

Novo Mundo

Paulo Prudente Polizel

218.954.538-28

19

11.667

Alta Floresta

Rafael De Castro Balizardo

272.039.178-60

20

12.323

Água Boa

Renato Hatsumi Shinkai

004.015.712-11

21

13.368

Paranaíta

Renato Petrofeza

616.748.181-49

22

9.742

Guarantã do Norte

Sergio Prudente Polizel

225.724.898-80

23

4.768

Alta Floresta

Sidiney Aparecido Baganha

554.738.579-49

24

12.033

Castanheira

Silvano Mano De Melo

622.564.241-20

25

11.464

Colíder

Vagner Rocha Machado De Menezes

012.889.591-84

26

12.499

Vera

Valmir Rubio

517.676.519-53

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

12.134

Vila Rica

Antonio de Andrade

046.997.931-34

2

12.754

São José do Rio Claro

Jetterson Treitinger

546.433.339-87

4.  DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Reserva de Área

4.1.1 - Móveis e Colchões Moreira LTDA ME, Processo nº SEDEC-TER-2023/02424, Referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/01321;

4.1.2 - Sawara Indústria de Estruturas Metálicas LTDA, Processo nº SEDEC-TER-2023/02468,  Referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/01363;

4.1.3 - Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Mato Grosso, Processo nº SEDEC-TER-2023/01324, Referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/00372;

4.1.4 - Vanildes de Almeida Silva, Processo nº SEDEC-PRO-2023/01214.

5.  ASSUNTOS GERAIS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original assinado)

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