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D.O. nº28394 de 15/12/2022
Primavera 15 arq
D.O. nº28397 de 19/12/2022

Primavera 3 arq

D.O. nº28398 de 20/12/2022
Primavera 2 arq

EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA N° 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1446/2022

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021,  Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, qual seja, construção de uma ponte de 80,55 metros de extensão e 8,80 metros de largura em concreto pré-moldado e protendido, pmv, rio 15 de agosto, entr. mt-130 - entr. mt-336 - zona rural - primavera do leste. fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos. Data da Abertura: 20/01/2023 Horário: 07h30min(Fuso Horário de Cuiabá - MT) Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção “Cidadão ou Empresas”, no link “Editais e Licitações”. Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste/MT, 16 de dezembro de 2022.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da Comissão de Licitação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 334/2022

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de convênio, decorrente do Processo Administrativo nº 1810/2022, em favor da manutenção do pagamento da Gratificação Por Desempenho de Atividade Delegada desenvolvida pelos Servidores Públicos lotados no Batalhão da Polícia Militar ao Município de Primavera do Leste - MT, conforme: Termo de Cooperação nº 335/2021/SESP, Decreto Municipal nº 2022/2021 e Lei Municipal nº 1355/2013, nos termos do Art. 30, Inciso VI da Lei Federal 13.204/15 e Art. 31, Inciso I da Lei Federal 13.019/14, no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2022.

Fábio Luiz Freire Parente. Chefe de Gabinete Portaria nº 44/2021 *original assinado nos autos do processo

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 382/2022

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de convênio, decorrente do Processo Administrativo nº 2044/2022, em favor da manutenção do pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada desenvolvida pelos Servidores do BATALHÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, em Período de Folga junto ao Município de Primavera do Leste - MT, conforme: Termo de Cooperação nº 335/2021/SESP, Decreto Municipal nº 2022/2021 e Lei Municipal nº 1355/201, nos termos do Art. 30, Inciso VI da Lei Federal 13.204/15 e Art. 31, Inciso I da Lei Federal 13.019/14, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 16 de dezembro de 2022.

Fábio Luiz Freire Parente. Chefe de Gabinete Portaria nº 44/2021 *original assinado nos autos do processo

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