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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2007-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/04103.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, e a Prefeitura de Planalto da Serra - CNPJ Nº 37.465.176/0001-29.

OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001144-0 (Data do Empenho 02/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios da Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 124.070,82 (cento e vinte e quatro mil e setenta reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 7.070,82 (sete mil e setenta reais e oitenta e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho - matrícula: 26162

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 10/07/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Natal Alves de Assis Sobrinho - Prefeito do Município de Planalto da Serra.