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D.O. nº28397 de 19/12/2022

Extrato do Contrato nº 0552022SECEL Clube Esportivo Operário Varzeagrandense – C E O V

EXTRATO DO CONTRATO 055/2022/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2022/07585, Contrato de Patrocínio, Lei Estadual nº 11.550/2021, Decreto Estadual nº 1.418/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: CLUBE ESPORTIVO OPERÁRIO VARZEAGRANDENSE - C. E. O. V., CNPJ nº 03.022.696/0001-45.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de patrocínio para fomentar o esporte no Estado de Mato Grosso, por ocasião do Campeonato Brasileiro - Série D, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo do Sr. ANTÔNIO CARLOS GUERRISE DOS SANTOS, matrícula nº 238103, e como fiscal substituto o Sr. BENEDITO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 308659;

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 3.3.90.39.000; Fonte 100

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022.