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D.O. nº28396 de 16/12/2022
PORTARIA Nº 736/2022/GP/DETRAN/MT
D.O. nº28396 de 16/12/2022

PORTARIA Nº 737/2022/GP/DETRAN/MT

D.O. nº28396 de 16/12/2022
PORTARIA Nº 738/2022/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 737/2022/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT;

Considerando o que consta no processo nº 2022/20476; RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ARINOS LTDA - AUTO ESCOLA ARINOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.508.761/0001-09, com sede à AV. PARANA, 1258, SALA 2, CENTRO - Tapurah/MT, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores;

Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a jurisdição do município de Tapurah/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município;

Art. 3º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico do setor, com prévio agendamento

Art. 4º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2022.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*

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