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D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO 0870 2022
D.O. nº28394 de 15/12/2022

EXTRATO 1999-2022

D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO DO TC 1957 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1999-2022/SECEL, ref. ao n° SECEL-PRO-2022/04066.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Aripuanã - CNPJ nº : 03.507.498/0001-71.

OBJETO: “IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE PARA USO NESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000972-1 (Data do Empenho 07/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 85.731,95 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta  mil reais) de repasse desta secretaria e R$ 35.731,95    (trinta e cinco mil,  setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - Matrícula Nº 221511.

VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 30/11/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Seluir Peixer Reghir - Prefeita do Município de Aripuanã/MT.

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