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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1577-2022/SECEL, ref. ao n° SECEL-PRO-2022/03338.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CNPJ nº: 01.367.853/0001-29.

OBJETO: “Reforma do piso e melhorias do Ginásio Poliesportivo Geraldo Antonio Simpioni”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ R$ 84.132,30 (oitenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e trinta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.22.001106-8 (Data do Empenho 24/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 152/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 85.849,30 (oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), sendo R$ 84.132,30 (oitenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e trinta centavos) de repasse desta Secretaria e R$ 1.717,00 (um mil e setecentos e dezessete reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte - Matrícula Nº 221511.

VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Rogério Vilela Victor de Oliveira - Prefeito do Município de Comodoro/MT.