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D.O. nº28393 de 14/12/2022
Public 14 dezembro
D.O. nº28393 de 14/12/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

D.O. nº28394 de 15/12/2022
Public 15 dezembro 2022 sem efeito aditivos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2014/01/02/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12892

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Execução por mais 1093 (um mil e noventa e três) dias, totalizando 1813 (um mil, oitocentos e treze) dias, com término previsto para 02/10/2025.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: CONSÓRCIO GUAXE - ENCOMIND-CONVEXA CNPJ: 21.193.177/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/13/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14405.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, NTS11912322, de fls. 20/80, na NOTA TÉCNICA Nº 00267/2022/SUEF I/SINFRA fls. 87/90. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.489.535,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente aos meses de julho/2022 a outubro/2022.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022/01/01/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10142

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.145.533,62 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) e suprimido o valor de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 3.145.530,37 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e trinta e sete centavos). 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 17.187.111,67 (dezessete milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e onze reais e sessenta e sete centavos) [...]”

Assinatura: 12/12/2022

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021/01/03/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14128.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS24887322 fls. 34/99 e NOTA TÉCNICA Nº 066/2022/SUEF III/SINFRA-MT, fls. 100/101.  1.2 O valor do presente pleito é de R$ 393.499,41 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), referente aos valores medidos nas medições de maio de 2022 a agosto de 2022, da 5ª até a 88ª medição.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 01.898.295/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021/01/03/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12984.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº  NTS24894222  Fls. 145/242 e na NOTA TÉCNICA Nº 067/2022/SUEF III/SINFRA-MT de fls 243.  1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 251.811,34 (Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), referente a Março/2022 á Agosto/2022 da 1º medição até a 6º medição

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2014/01/08/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13493.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a na Nota Técnica nº NTS35887122 Fls. 587/1003 e na NOTA TÉCNICA Nº065/2022/SUEF III/SINFRA-MT de fls. 1006/1007.  1.2 O valor do presente pleito é de R$ 5.321.104,89 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 09ª até a 22ª medição.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947.0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2021/01/01/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13178.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS36895522 Fls. 423/523 e NOTA TÉCNICA Nº 059/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls 526/527.  1.2 O valor do presente pleito é de R e R$ 807.407,11 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos), referente ao período equivalente a abril à agosto de 2022.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2014/01/01/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09151

Objeto do Termo: 1.1. O consórcio Consórcio Trimec - Cavalca - Projecta, através do processo SINFRAPRO-2022/09140 solicitou a retirada da empresa TRIMEC, com concordância de ambas as partes. Desta forma, a Constituiição do Consórcio executor, constante no preâmbulo do Instrumento Contratual nº 372/2014, passa a ser conforme segue:

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA,  e, do outro lado, o CONSÓRCIO CAVALCA - PROJECTA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.074.167/0001-77 com sede à Rua: Paraguassu, nº 413, Bairro: Pico do Amor, CEP: 78.065-085, Cuiabá-MT, constituído pelas empresas: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.201.539/0001-69 com sede à Rodovia BR 467, s/nº, Km 109,3, Prédio 01, Sala 03, Bairro: Jardim Canadá, CEP: 85.813-450, Cascavel-PR (99,50%), e PROJECTA - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.066.204/0001-01; 2.5. Fica retificado a nomenclatura da Rodovia, em decorrência da doação da então BR-174, através do Termo de Transferência nº 141/2021, assinado em 30/12/2021, para o Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar como MT-170/208.  3.1.O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 2.849 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove) dias, totalizando 3.669 (três mil seiscentos e sessenta e nove) dias, com término prevista para 31/12/2025.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: CONSÓRCIO CAVALCA-PROJECTA CNPJ: 21.074.167/0001-77 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 149/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11909

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 005/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Contratação de Serviços de Revisão dos Projetos Executivos das 23 Pontes de Concreto localizadas na MT-170/208/418, antiga rodovia BR-174/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.188.288,64 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0100 - Região I - Noroeste I Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003103-4, datada de 18/11/2022 no valor de R$ 297.072,16 (duzentos e noventa e sete mil, setenta e dois reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 13/12/2022.

PARTES: FCK ENGENHARIA CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 11.422.746/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021/01/05/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13188.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº  NTS378950222  Fls. 506/678 e NOTA TÉCNICA Nº 061/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 681.  1.2 O valor do presente pleito é de R R$ 3.204,690,71 (três milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos)., referente o período dezembro/2021 à julho/2022.

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021/01/06/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13357

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O OLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA  NTS22876122 fls.  370/512, DESPACHO Nº 85777/2022/SUEFII/SINFRA de  fls. 515/516 e DESPACHO Nº 92019/2022/SUEF II/SINFRA de fls. 520/521.  1.2. O valor do presente pleito é de R$ 179.458,25 (Cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) referente as medições de outubro/2021 (2ªmedição) no valor de R$26.739,30 (Vinte e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), novembro/2021 (3ªmedição) no valor de R$ 33.670,75 (Trinta e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), dezembro/2021 (4ªmedição) no valor de R$14.666,49 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), março/2022 (5ªmedição) no valor de R$ 39.910,29 (Trinta e nove mil, novecentos e dez reais e vinte e nove centavos), abril/2022 (6ªmedição) no valor de R$ 64.471,42 (Sessenta e quatro mil,quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 059/2021/01/01- SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13720.

Objeto do Termo:  1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS38882422 Fls. 124/328 e DESPACHO Nº 89569/2022/SUEF I/SINFRA de fls 329. 1.2    O valor do presente pleito é de R$ 2.020.083,11 (Dois milhões, vinte mil, oitenta e três reais e onze centavos), referente as medições de outubro/2021 (1ª medição), novembro/2021 (2ª medição), dezembro/2021 (3ª Medição), janeiro/2022 (4ª Medição), fevereiro/2022 (5ª Medição), março/2022 (6ª Medição), abril/2022 (7ª medição), maio/2022 (8ª medição), junho/2022 (9ª medição), julho//2022 (10ª medição) e agosto/2022 (11ª medição).

Assinatura: 13/12/2022

PARTES: CONSÓRCIO ZOPONE/RODOVIA CNPJ: 43.337.324/0001-22 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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