Legislação

EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 034/2022

Processo nº: 10618/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: INOV ETIQUETAS LTDA.

Objeto: Trata-se da aquisição de Placas de patrimônio, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1.

Elemento Despesa: 30.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico n° 565/2022 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL