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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de  estágio, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - MT e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO SETASC-PRO-2022/07531, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022/SEPLAG, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2022 a 15/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.000 Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036 Fonte: 100/196/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: Cintia Leitão Hardman Matrícula: 108950; Suplente: Valdet de Oliveira Silva Aquino Matrícula: 114569.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 7.918,80 (sete mil e novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JULIO CESAR DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA