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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0972-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/01988.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ Nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “CIRCUITO REGIONAL DE ESPORTE E INTEGRAÇÃO - MIRASSOL D´ OESTE 01 - CIRCUITO DE VOLEI DE QUADRA MASCULINO 02 - 3º CICLOSSOL 03 - COPA DE FUTSAL REGIONAL 04 -13ª CORRIDA DE RUA DE MIRASSOL D´OESTE 05 - COPA MIRASSOL DE FUTEBOL DE CAMPO 06- CIRCUITO DE BASQUETE”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000971-3 (Data do Empenho 07/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

VALOR TOTAL: R$ 521.419,46 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de repasse desta secretaria e R$ 21.419,46    (vinte e um mil e quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcos Guilherme Souza Ocampos - Matrícula Nº 85907

VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Hector Alvares Bezerra - Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste - MT.