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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0706-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/1544.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, METÁLICOS E TINTAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL ILMAR VALADARES DE ARAGÃO E ESTÁDIO MUNICIPAL NILCEIA DE MORAIS”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.21.000211-5 (Data do Empenho: 27/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin

VALOR TOTAL: R$ 100.318,92 (cem mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) de repasse por recurso de emenda parlamentar e R$ 318,92      (trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula Nº 118001.

VIGÊNCIA: 12/12/2022 à 15/12/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ABMAEL BORGES DA SILVEIRA  - Prefeito Municipal de Vila Rica.