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D.O. nº28392 de 13/12/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO
D.O. nº28392 de 13/12/2022

EXTRATO 2600-2022

D.O. nº28392 de 13/12/2022
EXTRATO TC 2051 2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2600-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/07341.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO THEMIS - AÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO, ECONÔMICO, AMBIENTAL E EDUCACIONAL - CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Realizar a Edição 2023 Prêmio Jejé de Oyá - Personagens Negros do Ano”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001467-5 (Data do Empenho 25/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Elaine da Silva Santos - Matrícula Nº 205052.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nºs 065 e 090 de 2022

VIGÊNCIA: 09/12/2022 a 30/04/2023

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vinicius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis - Ação Social, Cultural, Esportivo, Econômico, Ambiental e Educacional.

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