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D.O. nº28387 de 05/12/2022
RESOLUÇÃO N 035 2022 DPG
D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXTRATO DO CONT Nº 158 2022 PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME Proc17853 2022

D.O. nº28389 de 07/12/2022
PORTARIA N 1564 2022 DPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022/DPE/MT

Processo nº: 17853/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 06/12/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.116,60 (mil e cento e dezesseis reais e sessenta centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 068/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal da empresa - JOSÉ TEIXEIRA VIANA.

Fiscais do Contrato 158/2022.

Portaria 1530/2022.

Fiscal Titular:  Fernando Henrique Caetano Peres Dos Santos.

Fiscal Substituto: Jeovani Paulino Atahide Junior.

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