Legislação

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXTRATO DA PORTARIA Nº 856 22 Instaura Processo Administrativo de Rito Sumário FLORÊNCIO PEREIRA DA SILVA

D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 761 22 Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRA

D.O. nº28389 de 07/12/2022
Conquista D'Oeste Extr Contr Chamada 002 2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 761/2022/CGE/COR/SEDUC

Extrato da Portaria nº 761/2022/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75 § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne Laura Bueno Corrêa, Graciela Aparecida de Oliveira e Jackline Aparecida Silva, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGE-PRO-2021/02050, em face do servidor E.M.S.S., que se forem comprovadas as irregularidades, o servidor poderá incorrer nas infrações disciplinares descritas no artigo 159, V da LC nº 04/1990. ALAN RESENDE PORTO (Secretário de Estado de Educação)

Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28389 de 07/12/2022EXTRATO DA PORTARIA Nº 856 22 Instaura Processo Administrativo de Rito Sumário FLORÊNCIO PEREIRA DA SILVA

D.O. nº28389 de 07/12/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 761 22 Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRA

D.O. nº28389 de 07/12/2022Conquista D'Oeste Extr Contr Chamada 002 2022

D.O. nº28389 de 07/12/2022
EXTRATO DA PORTARIA Nº 856 22 Instaura Processo Administrativo de Rito Sumário FLORÊNCIO PEREIRA DA SILVA

D.O. nº28389 de 07/12/2022
Conquista D'Oeste Extr Contr Chamada 002 2022