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D.O. nº28380 de 24/11/2022
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 013
D.O. nº28387 de 05/12/2022

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 232022

D.O. nº28400 de 22/12/2022
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 132021 Copia

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 5921/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 004/2022 do’’ dia 14 de Janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e COM COTA PRINCIPAL DE ATÉ 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI - na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 23/2022, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Execução direta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO TEM O OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 10:00 horas (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20 de DEZEMBRO de 2022, às 09:00 horas -  (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de DEZEMBRO de 2022, às 09:30 horas - (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de DEZEMBRO de 2022, às 10:30 horas - (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,  através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT., 30 de novembro de 2022.

Leonildes Fátima da S. Benevides-Pregoeira 004/2022.

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