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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2398-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/05586.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação   Municipal   da   Organização   Mundial   para   a   EducaçãoPré-escolar -OMEP/BR/MT/CBA - CNPJ nº 05.412.684/0001-52.

OBJETO: “Realização do Projeto ENTRE LIVROS E HISTÓRIAS - CULTURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA em 04 municípios polo do estado: Primavera do Leste, Cáceres, Peixoto de Azevedo e Várzea Grande”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 598.790,00 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001330-1 (Data do Empenho 28/10/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso oriundo de Orçamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

VALOR TOTAL: R$ 598.790,00 (quinhentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa reais) de repasse da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portaria nº 62 e 92 de 2022.

FISCAL: Helena Maria da Costa - Matrícula nº 217443.

VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 31/10/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ana Cristina Candido da C.Oliveira - Presidente da Associação   Municipal   da   Organização   Mundial   para   a   Educação Pré-escolar - OMEP/BR/MT/CBA.