Legislação

EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 032/2022

Processo nº: 9987/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ORDEM JURÍDICA SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO LTDA.

Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Contratos.

Valor: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.449000000.240.1.1.

Elemento Despesa: 52.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, bem como Parecer Jurídico n° 557/2022 da Assessoria Jurídica da DPMT.

Cuiabá, 30 de novembro de 2022.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL