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SOLANGE APARECIDA SOARES XAVIER, CPF 871.447.431-04, torna público que requereu junto à SEMA/MT a renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Esmeralda (Portaria nº 455 de 09/06/2017). Ponto de captação: S12º37'25,76'' W56°15'29,41" e vazão de captação (m³/s): 0,097222. Modalidade: captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Pai Ivalino, Zona Rural do Município de Tapurah/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

NELSON LUIZ PICCOLI, CPF 195.597.809-30, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação por pivô central, realizada na Fazenda Herkapi, Zona Rural de Vera/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT as Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) para atividade de irrigação com sistema de aspersão móvel tipo pivô central e autorização para o Plano de Exploração Florestal (PEF) a ser executado na Fazenda Zava & Iguaçú, Zona Rural de Feliz Natal/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.