Legislação

D.O. nº28386 de 02/12/2022
PORTARIA N 1550 2022 SDPG

D.O. nº28386 de 02/12/2022

PORTARIA N 1551 2022 SDPG

D.O. nº28386 de 02/12/2022
PORTARIA N 1552 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1551/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17781/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
De 07/01/2023 a 11/01/2023	Dra. Kamila Souza Lima Assessora Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 11/01/2023 a 18/01/2023	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assessor Jurídico: Gustavo Pereira Lopes
De 18/01/2023 a 25/01/2023	Dr. Hugo Ramos Vilela Assessor Jurídico: Delfino Alves Florentino Junior
De 25/01/2023 a 01/02/2023	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assessora Jurídica: Marina Soares Silva
De 01/02/2023 a 08/02/2023	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assessor Jurídico: Gabriel Pires Lima
De 08/02/2023 a 15/02/2023	Dr. Edemar Barbosa Belém Assessora Jurídica: Jaqueline Magalhães Brito
De 15/02/2023 a 22/02/2023	Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira Assessora Jurídica: Isabelle Lopes Napolis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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