Legislação

D.O. nº28555 de 03/08/2023
20230803-50400-CON-63036

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O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/63037/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004282184
Contratado:(329922/1) LEISEKRIS PADILHA MAGALHAES;CPF:009.749.951-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(020516) E E DR MARIO DE CASTRO;De:18/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63038/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004278683
Contratado:(329923/1) PABSON BARBOSA GALDINO;CPF:008.181.122-55;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010960) E E JOSE RODRIGUES DOS SANTOS;De:20/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63039/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284667
Contratado:(329924/1) LUANA DE SOUZA;CPF:054.890.761-78;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(172642) E E PROF ZENI VIEIRA;De:31/07/2023 a 02/09/2023

CONTRATO/SEDUC/63040/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284812
Contratado:(329925/1) ALEXANDRE MATEUS RONDON;CPF:917.105.611-49;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 40H
Hab.:BACHARELADO EM PSICOLOGIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(106020) E E PROF ELIZABETH MARIA BASTOS;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63041/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284739
Contratado:(329926/1) DANIELLE DE SOUZA CURADO;CPF:008.285.741-54;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 40H
Hab.:BACHARELADO EM PSICOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011932) E E PROF FERNANDO LEITE DE CAMPOS;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63042/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284688
Contratado:(329927/1) LUIZ GUSTAVO SILVA DE ARAUJO;CPF:031.427.171-61;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 40H
Hab.:BACHARELADO EM PSICOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012106) E E PROF ADALGISA DE BARROS;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63043/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004285091
Contratado:(329928/1) NATALIA ESTEVAM LOPES;CPF:053.849.541-32;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 40H
Hab.:BACHARELADO EM PSICOLOGIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012238) E E PROF MARIA DA CUNHA BRUNO;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63044/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284668
Contratado:(329930/1) ELIETE CLARO DE SOUZA;CPF:424.288.071-53;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011371) E E SEN FILINTO MULLER;De:26/07/2023 a 21/09/2023

CONTRATO/SEDUC/63045/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284139
Contratado:(329931/1) CLAUDIANE BARBOSA PEREIRA DA SILVA;CPF:901.916.761-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011550) E E GETULIO VARGAS;De:28/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63046/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004285048
Contratado:(329932/1) EDNA DE FATIMA DA SILVA;CPF:442.274.261-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(154016) E E PROF ALZIRA MARIA DA SILVA;De:24/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63047/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284778
Contratado:(329934/1) MARIA APARECIDA DA SILVA;CPF:632.634.751-34;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:TECNICO EM CONTABILIDADE;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016080) E E DOM AQUINO;De:27/07/2023 a 15/09/2023

CONTRATO/SEDUC/63048/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004282477
Contratado:(329935/1) NATALIA DOS SANTOS DIAS SILVA;CPF:054.201.825-05;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(197297) E E MIL TIRAD SOL PM ADRIANA M RAMOS;De:27/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63049/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004278327
Contratado:(329936/1) VALQUIRIA LIMA DOS SANTOS;CPF:070.865.061-92;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(197297) E E MIL TIRAD SOL PM ADRIANA M RAMOS;De:17/07/2023 a 25/07/2023

CONTRATO/SEDUC/63050/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004280551
Contratado:(329937/1) LUCIA APARECIDA DE FREITAS;CPF:568.253.821-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013536) E E NOVA CANAA;De:25/07/2023 a 30/07/2023

CONTRATO/SEDUC/63051/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004280280
Contratado:(329938/1) CAROLINA SALICIO ZEITUNE SILVEIRA;CPF:013.498.971-67;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013781) E E OSVALDO CANDIDO PEREIRA;De:25/07/2023 a 10/11/2023

CONTRATO/SEDUC/63052/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004280799
Contratado:(329939/1) PATRICIA GARCIA DOS ANJOS;CPF:060.261.981-56;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(212504) E E DES INT DA ED BAS GET DORNELLES VARGAS;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63053/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004279228
Contratado:(329940/1) ANTONIA BRAGA;CPF:356.254.208-90;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011118) E E RAMIRO BERNARDO DA SILVA;De:24/07/2023 a 05/08/2023

CONTRATO/SEDUC/63054/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004276911
Contratado:(329941/1) LIDIA BARBOSA COIMBRA RODRIGUES;CPF:026.229.081-21;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012785) E E CEL ARTHUR BORGES;De:18/07/2023 a 28/07/2023

CONTRATO/SEDUC/63055/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004280801
Contratado:(329942/1) KAYANE KLEY CORDEIRO DE SOUSA;CPF:037.050.611-19;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(192210) E E ARLETE MARIA CAPPELLARI;De:25/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63056/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004282275
Contratado:(329943/1) MARIA BEATRIZ BRITES CAVALCANTI;CPF:062.344.641-30;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(116033) E E CRISTIANO ARAUJO PIRES;De:26/07/2023 a 04/09/2023

CONTRATO/SEDUC/63057/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004281176
Contratado:(329944/1) MAYCO MANOEL RIBEIRO LEMOS;CPF:615.229.823-70;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(194948) EE MIL TIRAD CB ANTONIO DILCEU DA SILVA AMARAL;De:26/07/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/63058/2023 DE: 03/08/2023
Processo Nº: 1000004284811
Contratado:(34667/51) MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA;CPF:314.507.921-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012335) E E PROF MARIA MACEDO RODRIGUES;De:31/07/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 02 de Agosto de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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