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PORTARIA Nº 1553/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17840/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão entre os membros e assessores jurídicos da microrregião de Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, conforme abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/12 a 19/12

Defensor Público: Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assistente Jurídico: Renato Morais Belém

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso