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D.O. nº28386 de 02/12/2022
Pub 01 SAI 02 12 2022
D.O. nº28386 de 02/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 151/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28387 de 05/12/2022
Ped de Publicação n° 0022022SUAM ORDEM DE INÍCIO IC 1502022

Extrato do Instrumento Contratual nº 151/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/05127

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-199, trecho: Entr. MT-245 - Início pavimentação (Início PU Vila Bela da Santíssima Trindade), subtrecho: km 137,78 - Início pavimentação (Início PU Vila Bela da Santíssima Trindade), com extensão de 1,42 km

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.729.528,98 (Dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 -  Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - Região VII - Sudoeste Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 196 e 300 e Notas de Empenho de nºs 25101.0001.22.003130-1 e 25101.0001.22.003131-1, datadas de 22/11/2022 nos valores de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e R$ 99.999,70 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)

Assinatura: 01/12/2022.

PARTES: CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 052/2020/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12822

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço Nº. 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na NOTA TÉCNICA Nº 049/2022/SUEF V/SINFRA-MT de fls. 392/393. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 615.980,67 (seiscentos e quinze mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), referente a medição do mês de setembro/2021.

ASSINATURA: 01/12/2022

PARTES: ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA CNPJ: 59.598.029/0001-60 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 110/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11162

Objeto: 1.1O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS37856422 fls. 553/839 e NOTA TÉCNICA 053/2022/SUEF IV/SAOR/SINFRA-MT de fls. 847. 1.2    O valor do presente pleito é de R$ 541.603,87 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos), referente ao período de dezembro/2021 à julho/2022.

ASSINATURA: 01/12/2022

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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