Aguarde por favor...
D.O. nº28385 de 01/12/2022
PORTARIA N 1536 2022 SDPG
D.O. nº28385 de 01/12/2022

PORTARIA N 1537 2022 SDPG

D.O. nº28385 de 01/12/2022
PORTARIA N 1538 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1537/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17726/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Segunda Instância, conforme abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30.11 a 07.12.2022

Dr. Fábio César Guimarães Neto

Assessora Jurídica: Rosangela Santa Furtado

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital