Legislação

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Publicação de Licenças - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente

D.O. nº28384 de 30/11/2022

Of Circ 32 3ª JJR 15 12 2022

D.O. nº28384 de 30/11/2022
Licença LAS - Dudbarra 29.11.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 32/2022.

Cuiabá, 28 de novembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 15/12/2022 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 07/12/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 191647/2017

Interessado - Cláudio Pereira Alves

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Cláudio Pereira Alves - CPF nº 565.045.351-91

2º Processo nº 397458/2015

Interessado - Cambé Transportes Ltda. - EPP

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Edilson Stutz - OAB/MT 24.311-A

Renata Alice Pessôa R. de Castro Stutz - OAB/RO 1.112

3º Processo nº 675960/2009

Interessado - Prefeitura Municipal de Cotriguaçú

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Assessor Jurídico -- Manoel Antônio Rezende de David - OAB/MT 6.078

4º Processo nº 630416/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Brasnorte

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Silvio Cesar dos Santos - Procurador Municipal

5º Processo nº 817900/2009

Interessado - Elisvan Mosconi

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161/O

6º Processo nº 269188/2017

Interessado - L. A. Grams Importação e Exportação - ME

Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a) - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

7º Processo nº 102436/2018

Interessado - Nilton Mazuy

Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a) -- Alex José Silva - OAB/MT 9.053

8º Processo nº 153016/2015

Interessado - JBS S/A

Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT

Procurador(a) - Luiz Miguel Q. Pereira - CPF nº 002.547.411-18 - Gerência Administrativa

9º Processo nº 599619/2016

Interessado - Hilário Renato Piccini

Relator (a) - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a) - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134

10º Processo nº 251730/2014

Interessado - Madenobre Ind. Com. E Exp. De Madeiras Nobres Ltda.

Relator (a) -- Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a) - a própria

11º Processo nº 201010/2016

Interessado - DAES - Departamento de Água e Esgoto Sanitário

Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a) - Elzane de Souza Dias - OAB/MT 27.155-O

12º Processo nº 149423/2015

Interessado - Comercial de Tecidos Krueger Ltda.

Relator (a) - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a) - Anderson Krueger - CPF nº 032.210.309-67

13º Processo nº 443840/2019

Interessado - Santiago Segalla

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador(a) - Murilo Castro de Melo - OAB/MT 11.449

14º Processo nº 431096/2016

Interessado - Marcelo Rabelo da Mata

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a) - Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877

15º Processo nº 284073/2016

Interessado - Milcre Bes

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a) - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

16º Processo nº 455054/2016

Interessado - Luiz Florindo Berto

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a) - Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

17º Processo nº 629503/2014

Interessado - João Paulo da Silva Carmozini

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador(a) - Marcelo Henrique Cícero Leite - CPF nº 690.638.181-49

18º Processo nº 259956/2014

Interessado - Curtume Araputanga S/A