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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 32/2022.

Cuiabá, 28 de novembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 15/12/2022 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 07/12/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 191647/2017

Interessado - Cláudio Pereira Alves

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Cláudio Pereira Alves - CPF nº 565.045.351-91

2º Processo nº 397458/2015

Interessado - Cambé Transportes Ltda. - EPP

Relator (a)  - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a)  - Edilson Stutz - OAB/MT 24.311-A

Renata Alice Pessôa R. de Castro Stutz - OAB/RO 1.112

3º Processo nº 675960/2009

Interessado - Prefeitura Municipal de Cotriguaçú

Relator (a)  - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Assessor Jurídico  -- Manoel Antônio Rezende de David - OAB/MT 6.078

4º Processo nº 630416/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Brasnorte

Relator (a)   - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a)   - Silvio Cesar dos Santos - Procurador Municipal

5º Processo nº 817900/2009

Interessado - Elisvan Mosconi

Relator (a)    - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a)  - Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161/O

6º Processo nº 269188/2017

Interessado - L. A. Grams Importação e Exportação - ME

Relator (a)    - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a)  - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

7º Processo nº 102436/2018

Interessado - Nilton Mazuy

Relator (a) -  Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a) -- Alex José Silva - OAB/MT 9.053

8º Processo nº 153016/2015

Interessado - JBS S/A

Relator (a)  - Mariana Sasso - FIEMT

Procurador(a)  - Luiz Miguel Q. Pereira - CPF nº 002.547.411-18 - Gerência Administrativa

9º Processo nº 599619/2016

Interessado - Hilário Renato Piccini

Relator (a)  - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a)  - Liana Mara Cocco Munaretto - OAB/MT 7.134

10º Processo nº 251730/2014

Interessado - Madenobre Ind. Com. E Exp. De Madeiras Nobres Ltda.

Relator (a)  -- Lucas Blanco Bezerra -  FETRATUH

Advogado(a) - a própria

11º Processo nº 201010/2016

Interessado - DAES - Departamento de Água e Esgoto Sanitário

Relator (a)  - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a)   -  Elzane de Souza Dias - OAB/MT 27.155-O

12º Processo nº 149423/2015

Interessado - Comercial de Tecidos Krueger Ltda.

Relator (a)  - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a)   -  Anderson Krueger - CPF nº 032.210.309-67

13º Processo nº 443840/2019

Interessado - Santiago Segalla

Relator (a)  - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador(a) - Murilo Castro de Melo - OAB/MT 11.449

14º Processo nº 431096/2016

Interessado - Marcelo Rabelo da Mata

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)   - Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877

15º Processo nº 284073/2016

Interessado - Milcre Bes

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)  - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

16º Processo nº 455054/2016

Interessado -  Luiz Florindo Berto

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a) - Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

17º Processo nº 629503/2014

Interessado - João Paulo da Silva Carmozini

Relator (a) - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador(a) - Marcelo Henrique Cícero Leite - CPF nº 690.638.181-49

18º Processo nº 259956/2014

Interessado - Curtume Araputanga S/A

Relator (a)   - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Danielle Avila Almeida - OAB/MT 14.442-B

Murillo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.429

19º Processo nº 527576/2015

Interessado - Jaime Domingos Farion

Relator (a)   - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Ulisses Duarte Júnior - OAB/MT 7.459-A

20º Processo nº 21340/2017

Interessado - consórcio J. Malucelli - CR Almeida

Relator (a)   - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a) - Leonardo Luis Nunes Bernazzolli - OAB/MT 10.579/O

21º Processo nº 309909/2019

Interessado - Prefeitura Municipal de Matupá

Relator (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurado (a) - Cleber Kochhann - Procurador Geral do Município

22º Processo nº 102070/2018

Interessado - Osvaldo Ferreira Mazuy

Relator (a) - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado (a) - Alex José Silva - OAB/MT 9.053

23º Processo nº 208343/2014

Interessado - ENERGISA Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A

Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado (a) - André Ricardo Lemes da Silva - OAB/SP 156.817

24º Processo nº 437584/2015

Interessado - Império Minerações Ltda.

Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado (a) - Lucas Kenji Resende Murata - OAB/MT 20.810

25º Processo nº 483872/2016

Interessado - Prefeitura Municipal de Aripuanã

Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Procurador (a) - Jessica Valéria Ferreiro - OAB/MT 12.074

26º Processo nº 251513/2016

Interessado - Jaime Francisco da Silva

Relator (a) - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado (a) - Thais Cristina Ferreira Borges - Defensora Pública (Núcleo de Cáceres)

27º Processo nº 413665/2017

Interessado (a) - Egon Hoepers

Relator (a) - Flávio Lima de Olveira - SINFRA

Advogado (a) - Marco Aurélio Piacentini - OAB/MT 7.170-b

28º Processo nº 136866/2015

Interessado - São João Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - EPP

Relator (a) - Flávio Lima de Olveira - SINFRA

Advogado (a) - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

29º Processo nº 325793/2017

Interessado - Breunig Transportes e Madeiras Ltda. - ME

Relator (a) - Flávio Lima de Olveira - SINFRA

Advogado (a) - Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

30º Processo nº 630808/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Alto Garças

Relator (a) - Flávio Lima de Olveira - SINFRA

Procurador (a) - Claudinei Singolano - Prefeito Municipal

31º Processo nº 143038/2020

Interessado - Krieger Comércio e Transportes de Biomassa Eireli

Relator (a) - Flávio Lima de Olveira - SINFRA

Procurador (a) - Leonor João Picoli - CPF nº 524.731.559-68

32º Processo nº 495377/2016

Interessado - Construtora e Incorporadora GMC Ltda. - EPP

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado (a) - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

33º Processo nº 679114/2017

Interessado - Olavo Dorileo Vieira

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado (a) - Mauro Bastian Fagundes - OAB/MT 8.907

34º Processo nº 676019/2017

Interessado - Talel Mahmoud Omais

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado (a) - Carlos Augusto Malheiros Fernandes de Souza - OAB/MT 3.988/O

35º Processo nº 527684/2015

Interessado - Saneamento Básico de Jangada Ltda.

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Procurador (a) - André Bicca Machado - CPF nº 939.852.230-68 - Diretor Presidente

Robson Luiz Cunha - CPF nº 005.278.761-35 - Diretor Executivo

36º Processo nº 187585/2015

Interessado - C. Alberto Blanc - EPP

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado (a) - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

37º Processo nº 515787/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de SINOP

Relator (a) - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Procurador (a) - Ivan Schneider - OAB/MT 15.345 - Procurador Jurídico

38º Processo nº 542491/2014

Interessado - Romeu Spiering

Relator (a) - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado (a) - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

39º Processo nº 67852/2015

Interessado - Rebeca Participações Ltda.

Relator (a) - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado (a) - Ana Paula André da Mata - OAB/MT 10.521

Leonardo André da Mata - OAB/MT 9.126

40º Processo nº 359360/2016

Interessado - Loreni Garlini Eugenio

Relator (a) - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado (a) - Rui Heemann Júnior - OAB/MT 15.326

Alexandre M. Rempel - OAB/MT 23.902

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA